Governo aprova estratégia de combate à corrupção para discussão pública

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira, para discussão pública, a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção 2020-2024, o documento com as prioridades para mitigar este fenómeno em Portugal.

Entre as linhas mestras do documento está a melhoraria do conhecimento, formação e “práticas institucionais em matéria de transparência e integridade, prevenir e detetar os riscos de corrupção no setor público, reforçar a articulação entre instituições públicas e privadas e produzir e divulgar periodicamente informação fiável sobre o fenómeno da corrupção”, segundo o comunicado do Governo publicado esta tarde.

A criação do grupo de trabalho destinado a definir esta estratégia nacional teve ‘luz verde’ no início de dezembro. A equipa em causa, com a dependência direta da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, trabalhou no sentido de estabelecer metas de prevenção e repressão, envolvendo a participação de diferentes entidades e profissionais, ao longo destes sete meses.

Portugal é o 30º país do mundo com as administrações públicas menos corruptas, tendo subido uma posição no período de um ano. O mas recente Índice de Perceção da Corrupção (CPI, na sigla inglesa), elaborado pela Transparência Internacional (TI), atribui ao país uma pontuação de 64 pontos em 100 (numa escala em que 100 significa “muito transparente” e zero “muito corrupto”).

A Europa Ocidental e a União Europeia são as zonas onde se localizam os países menos corruptos, com uma pontuação média de 66. Por outro lado, a África Subsaariana (média de 32) e a Europa Oriental e Ásia Central (média de 35) estão na base desta tabela composta por 180 nações, de acordo com a organização internacional.