Governo aumenta apoios aos estágios e à contratação de desempregados

O governo lançou dois programas que visam fomentar a criação de emprego, o Estágios Ativar.pt e o Incentivo Ativar.pt. Ambas as iniciativas vêm substituir programas já em vigor, no caso, os estágios profissionais e o contrato-emprego, respetivamente. Os programas terão uma dotação aproximada de 100 milhões de euros, lê-se no comunicado do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social divulgado esta quinta-feira, 27 de agosto.

“O reforço destas medidas vai permitir fortalecer o apoio à contratação de trabalhadores e aumentar os valores das bolsas para jovens qualificados procurando responder à situação atual”, diz a ministra Ana Mendes Godinho em comunicado. “Traduz as prioridades que assumimos de direcionar apoios para emprego estável, com contratos sem termo, e valorizar os jovens”, conclui.

No caso dos Estágios Ativar.pt, as bolsas associadas a estes postos serão majoradas até mais 30,6% do valor agora pago aos seus beneficiários. O IEFP aumenta a percentagem paga destas bolsas de 65% para 75%, tendo o prémio-emprego que se paga a entidades que convertam o estágio num posto permanente sido aumentado de um máximo de 2.194 para 3.072 euros.

Também os critérios de elegibilidade foram alargados, passando a idade máxima do estagiário de 30 para 35 anos, sendo que esta idade pode ser ultrapassada em casos de desemprego há mais de seis meses, metade dos 12 meses agora requeridos.

O Incentivo Ativar.pt aumenta o apoio dado às empresas que contratem pessoas em situação de desemprego em 33%, passando o apoio base de 3.949 para 5.266 euros no caso de contratos sem termo. Estes apoios são ainda majorados com base em condições prévias do trabalhador, como em casos de desemprego de longa duração, inatividade, sem-abrigo ou cuidadores informais.