Governo avalia alternativas aos empréstimos do Plano de Recuperação

O Governo está a avaliar as alternativas possíveis aos empréstimos concedidos ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, não excluindo a hipótese de estudar se será possível as empresas acederem diretamente aos empréstimos sem passar pelo Estado, permitindo assim “escapar” ao peso para a dívida.

“Vamos ver se há outras soluções que ainda não estão definitivamente esclarecidas. Se for possível as empresas privadas irem buscar diretamente esse montante em vez de passar pela intervenção do Estado, ou passar pelo Banco Europeu de Investimento (BEI)”, disse o ministro do Planeamento, Nelson de Souza, depois de um encontro do Conselho Económico e Social (CES), no qual o primeiro-ministro apresentou aos parceiros a versão preliminar do Plano de Recuperação, que está em consulta pública.

O governante adiantou que “existem várias modalidades” pelo que o Executivo quer “esperar para ver e depois decidiremos em conformidade”, uma vez que “pesando isto na dívida naturalmente temos de ponderar muito bem o uso desta facilidade, desta oportunidade”, quer “comparando hipóteses alternativas, quer não desperdiçando de animo leve esta oportunidade”.

“A nossa motivação é de responsabilidade”, vincou o ministro, ainda que assegure que o Governo quer “financiar três áreas que são muito relevantes”: ferrovia, habitação acessível e capitalização de empresas.

Questionado sobre a possibilidade de incluir após a consulta pública investimentos não previstos no Plano de Recuperação, Nelson de Souza admitiu a hipótese, mas avisou que “qualquer inclusão ou aumento do volume financeiro de alguma medida significa ir buscar a outra”.

“Se tivermos de o fazer terá essa consequência. Isso ficará claro e de forma transparente na versão final. Será tido em conta na decisão”, admitiu.

O primeiro-ministro apresentou esta terça-feira ao CES, num encontro no qual também participaram Nelson de Souza e a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, o Plano de Recuperação e Resiliência, que está em consulta pública desde a semana passada e até ao próximo dia 1 de março.

O documento prevê 36 reformas e 77 investimentos nas áreas da resiliência, transição climática e transição digital. A versão preliminar do documento que irá ser entregue em Bruxelas estipula que até 2026 irão ser aplicados cerca de 13,9 mil milhões de euros de subvenções para “um conjunto de reformas e de investimentos que permitirão ao país retomar o crescimento económico sustentado, reforçando assim o objetivo de convergência com a Europa ao longo da próxima década”.

Estão ainda previstos 2,7 mil milhões de euros em empréstimos, que poderão ou não ser utilizados, uma vez que o Executivo ainda está a estudar o tema.

A semana passada, o vice-presidente da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis já garantiu que os empréstimos irão pesar na dívida dos países, algo que o Governo esperava ver esclarecido. “Os Estados-membros ao contrair empréstimos estão a aumentar o stock de dívida pública, o que me parece uma coisa simples e direta. Não me parece útil criar incerteza em relação ao nível de dívida de um país”, disse o responsável do executivo comunitário.

A possibilidade dos empréstimos pedidos ao abrigo do Mecanismo de Recuperação não se traduzirem num aumento da dívida tem sido levantada por alguns economistas europeus, mas Bruxelas considera que “esse aumento deve ser contabilizado para evitar criar incertezas no mercado”, salientando que “só a quota parte que será financiada através de empréstimos será contabilizado” nas dívidas dos países, e não a vertente de empréstimos.