Governo avança com certificação de equipamentos culturais com selo 100% acessível
O Governo vai avançar com a certificação de equipamentos culturais públicos e privados com um selo 100% acessível a pessoas com deficiência, à semelhança do que acontece no Museu Guggenheim, em Bilbau, e no setor do turismo.
Rampas de acesso e casas de banho adaptadas, audiodescrição e programas em braille, interpretação em língua gestual portuguesa e legendas, coletes sensoriais para pessoas surdas serão algumas das condições a considerar para essa certificação.
Margarida Balseiro Lopes, ministra da Cultura, Juventude e Desporto, fez o anúncio, esta manhã, numa emissão especial da RFM dedicada à acessibilidade de pessoas cegas e com baixa visão à Cultura.
“O Governo também se compromete com a generalização do bilhete grátis para acompanhante de pessoas com deficiência que já existe, nomeadamente, nas salas geridas pela EGEAC em Lisboa e no Festival Bons Sons em Tomar”, adianta o Ministério da Cultura, Juventude e Desporto em comunicado enviado às redações.
As duas medidas são complementos ao reforço da fiscalização do cumprimento das normas de acessibilidade que está previsto no Programa do Governo.
Portugal é atualmente palco de várias obras de requalificação focadas na acessibilidade, incluindo no âmbito do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência). Equipamentos culturais como o Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, o Museu dos Biscainhos, em Braga, e o Museu Nacional de Conímbriga, em Condeixa-a-Nova, vão oferecer melhores condições de acessibilidade a partir de 2026.
O Museu Nacional de Conímbriga, em particular, passará a ter, entre outras adaptações, sinalética em braille, uma aplicação móvel para pessoas cegas e surdas e bebedouros para cães-guia.
De acordo com o Censos 2021, 10,9% da população portuguesa tem algum tipo de deficiência ou incapacidade.
