Governo avança com revisão da Lei do Trabalho mesmo sem acordo na Concertação Social

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, assegurou, esta quarta-feira, 18 de março, no Parlamento, que o “Governo trará uma proposta de alteração à lei do trabalho à Assembleia da República”, mesmo que não se alcance acordo em sede de concertação social.

No entanto, também disse que “esgotará todas as possibilidades para que [essa proposta] chegue à Assembleia da República com acordo em sede de concertação social”, que está a ser negociado num processo liderado pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho.

Montenegro diz que o Governo procura uma “proposta que seja concertada com parceiros sociais”, mas sem esquecer que a proposta terá, depois, de vir á Assembleia da República. “Teremos sempre uma discussão com partidos políticos”, sublinhou.

Na segunda-feira, depois de reunir com os parceiros sociais, Maria do Rosário Palma Ramalho referiu que, neste momento, já há “80 artigos consolidados“, estando 10a 15 em aberto. “Há mais matéria que nos aproxima do que nos separa“, assinalou a governante.

Em linha com o primeiro-ministro, Palma Ramalho voltou a indicar que a negociação não deve ser eterna, embora tenha defendido a necessidade de dar espaço para se conseguir um acordo. “O Governo tem a convicção que o acordo é possível ou não estaria neste processo“, declarou.

Da parte da UGT, o secretário-geral referiu, após reunião com a ministra do Trabalho, que “houve avanços que nos permitem dizer que estamos num patamar diferente do último encontro”, mas “não estamos no momento de dizer que estamos mais perto de alcançar um acordo ou não”.