Governo cabo-verdiano garante que fundo soberano não vai aumentar dívida pública

O vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças de Cabo Verde, Olavo Correia, reafirmou esta quarta-feira que o fundo soberano de 90 milhões de euros a ser criado pelo governo para apoiar os investimentos privados no país não vai aumentar a dívida pública.

“Nós já explicamos em como não vai haver impacto sobre a dívida pública. Quem quiser discutir isso connosco pode discutir tranquilamente”, disse Olavo Correia, durante a apresentação pública da primeira edição do Fórum de Investimento em Cabo Verde.

A posição do governante contradiz as declarações do governador do Banco de Cabo Verde (BCV), João Serra, segundo as quais, num primeiro momento, o fundo soberano iria impactar no aumento da dívida pública, dado que o Estado irá emitir os Títulos do Tesouro de Renda Perpétua, que deverão ser registados enquanto dívida pública.

De acordo com as explicações do vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, qualquer garantia a ser concedida, no âmbito do fundo soberano, terá de ser com base em critérios prudentes de avaliação de riscos dos investimentos. “Os projetos têm de ser bancáveis e ter um nível de risco que nos permita ter um fundo perpétuo”, explicou Olavo Correia, sublinhando que o executivo não tem dinheiro para dar a ninguém, e que amanhã será lançado o fundo de garantia parcial.

Além do fundo soberano de 90 milhões de euros, o responsável pela pasta das Finanças diz que há outros  mecanismos de apoio de financiamento ao setor privado, como a pro-empresa (uma linha de financiamento com mais de 50 milhões de euros para os próximos anos), e que existem também outros parceiros interessados em financiar iniciativas cabo-verdianas, como o Afreximbank, com um capital de 500 milhões de dólares (cerca de 441 milhões de euros) do BAD através do compacto lusófono e o fundo de financiamento externo da União Europeia.