Governo conta lançar até dezembro concurso público para obras no Porto de Leixões

O Governo conta lançar até dezembro de 2018 o concurso público para a extensão do molhe do Porto de Leixões, a primeira de três fases de uma obra que durará até 2023, disse hoje a ministra do Mar.

Em declarações à margem da visita que fez hoje ao Porto de Leixões e que terminou com uma reunião para analisar os investimentos a realizar naquela estrutura portuária, Ana Paula Vitorino disse aguardar o envio pela Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) da devida proposta.

“Aguardo que me seja enviada a proposta para, juntamente com o ministro da Finanças, aprovar em definitivo o lançamento da obra que, espero, esteja concluída em 2023”, explicou a governante, admitindo que o “primeiro concurso público deve ser lançado até ao final do ano”.

E prosseguiu: “estamos a preparar o lançamento do concurso público do molhe, pois esta grande obra vai ter três fases: a extensão do molhe, o aprofundamento da bacia de rotação e das acessibilidades marítimas e a construção do terminal”.

Ana Paula Vitorino acrescentou sobre o ‘lay-out’ do terminal que “está numa fase de concertação entre várias entidades”, por haver um espaço que é “disputado entre a Docapesca e o Porto de Leixões”.

“Não queremos abdicar nem de uma coisa nem de outra porque o facto de haver um novo terminal que é absolutamente essencial, não quer dizer que o porto de pesca também não seja uma peça fundamental”, argumentou a ministra.

Enfatizando o facto de todas as obras causarem impactos, reconheceu que o mesmo sucederá em Matosinhos, citando o exemplo dos surfistas para quem defende “ter de ser encontrada uma solução” em nome de uma atividade que, salientou, “também faz parte da economia do mar”.

“Temos de encontrar uma solução compensando financeiramente a sua concretização”, disse a governante.

Aludindo às críticas, em agosto, feitas pela Associação Comercial do Porto (ACP), entre outras, sobre o tempo de execução da obra, Ana Paula Vitorino admitiu que a obra poderia ser feita em três anos, como argumenta a associação, e que seria metade do tempo previsto pelo Governo, para logo depois explicar como.

“O calendário que foi considerado tem os prazos da prática comum quer na APDL quer noutros portos do país, tendo de ser respeitados tempos mínimos e prazos médios que têm de ser comparados, avaliados e muitas vezes negociados, dependendo do modelo de concurso. Dito isto, admito que as obras possam ser feitas em três anos, mas não todo o procedimento”, argumentou.