Governo, CP e IP chamados ao parlamento sobre salários em atraso de trabalhadores da limpeza

O ministro das Infraestruturas e as administrações da CP — Comboios de Portugal e da Infraestruturas de Portugal (IP) vão ser ouvidos no parlamento, sobre os salários em atraso de trabalhadores da limpeza dos comboios e das estações.

O grupo parlamentar do PCP requereu, em 1 de setembro, a presença urgente no parlamento do ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, e das administrações da CP e da IP, a propósito dos atrasos no pagamento dos salários dos trabalhadores da limpeza dos comboios e das estações ferroviárias.

O requerimento foi hoje aprovado por unanimidade pelos deputados da Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, seguindo agora para agendamento.

Os trabalhadores da Ambiente & Jardim que limpam as estações ferroviárias voltaram no sábado ao serviço, após três dias de greve contra salários em atraso, passando a integrar as novas empresas contratadas na sexta-feira pela IP.

O Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas (STAD), que tinha convocado uma greve de seis dias em protesto contra os salários em atraso na empresa Ambiente & Jardim, decidiu cancelar a paralisação assim que recebeu, ao final da tarde de sexta-feira, a confirmação de que a IP já tinha contratado outras empresas para a limpeza das estações de comboios.

“Vamos cancelar a greve de imediato e informar os trabalhadores que têm de se apresentar amanhã [sábado] ao serviço, passando a integrar as empresas que a IP contratou para a prestação do serviço e vamos também cancelar as concentrações que estavam marcadas para segunda-feira em Lisboa, Porto, Coimbra e Faro”, disse à agência Lusa, na ocasião, a coordenadora do STAD, Vivalda Silva.

A IP emitiu um comunicado a dar conta que tinha denunciado o contrato de prestação de serviços com a Ambiente & Jardim e já tinha adjudicado a limpeza a quatro empresas do setor no decurso de um procedimento contratual, que foi lançado com caráter de urgência para o período de 12 meses.

A empresa informou também que “os novos adjudicatários irão acautelar a manutenção dos trabalhadores afetos aos contratos do serviço prestado até agora pela Ambiente & Jardim[A&J], dentro do enquadramento legal em vigor”.

A IP enviou uma informação ao STAD a dizer que “o prazo da prestação de serviços é de 12 meses, com início na data da decisão de adjudicação”.

“Quando o contrato for assinado e publicado no Portal Base, o mesmo irá retroagir os seus efeitos à data de hoje, pelo que, na prática, o contrato terá sempre início hoje, dia 03 de setembro de 2021, data em que foram notificados os adjudicatários dos novos contratos de limpeza e a A&J foi notificada da resolução dos contratos com efeitos imediatos (precisamente para que quando se iniciasse a vigência dos novos contratos os anteriores já tivessem cessado os seus efeitos)”, diz a informação que o STAD recebeu.

Os trabalhadores da Ambiente e Jardim, que limpam os comboios e as estações, iniciaram, no dia 01 de setembro, uma greve contra a falta de pagamento dos salários de julho e agosto por parte da empresa de limpeza industrial e, segundo o STAD, a adesão foi quase total a nível nacional, mas não causou qualquer perturbação na circulação ferroviária.

A CP rescindiu na quarta-feira o contrato de limpeza de comboios e instalações com a Ambiente e Jardim e lançou de imediato uma consulta para a contratação urgente de outra empresa de prestação de serviços de limpeza, que entrou hoje em funções, o que fez com a greve à limpeza nos comboios tivesse terminado na quinta-feira.

Os cerca de 500 trabalhadores da Ambiente e Jardim já concretizaram várias ações de luta contra os salários em atraso e o STAD tem tido reuniões com os clientes da empresa, que têm vindo a substituir esta empresa por outras do setor, que asseguraram aos trabalhadores a manutenção dos respetivos postos de trabalho, conforme está previsto na lei.

O Hospital Pedro Hispano, em Matosinhos, e a Câmara Municipal de Sintra também tomaram essa decisão recentemente.

Segundo o STAD, com a decisão da CP e da IP, a Ambiente & Jardim fica sem trabalhadores.