Governo cria grupo de trabalho para melhorar a cobertura do programa Regressar nas regiões autónomas

O Governo da República criou um grupo de trabalho com o objetivo de melhorar a cobertura do programa Regressar nas regiões autónomas, em particular do tipo de apoios previstos na Medida de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal, sem prejuízo da Autonomia Regional.

Este grupo de trabalho será constituído por representantes do IEFP, dos organismos regionais competentes na matéria, pelo diretor executivo do Ponto de Contacto para o Regresso do Emigrante, por representantes do Gabinete da secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, do Gabinete do secretário de Estado Adjunto do Trabalho e Formação Profissional e das direções regionais dos Açores e Madeira, refere o executivo.

O Regressar prevê a concessão de um apoio financeiro através do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP), “aos emigrantes ou familiares de emigrantes que iniciem atividade laboral em Portugal Continental, incluindo apoios complementares para comparticipação das despesas inerentes ao seu regresso e do seu agregado familiar”.

A decisão de criação deste grupo de trabalho foi tomada na passada semana depois de uma reunião entre a secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, o secretário de Estado Adjunto do Emprego e da Formação Profissional, Miguel Cabrita, os diretores regionais das Comunidades dos Governos Regionais da Madeira e dos Açores, Rui Abreu e José Andrade, e o diretor regional da Qualificação Profissional e Emprego dos Açores, Nuno Gomes.