O Governo vai criar uma linha de crédito garantida, no valor de dois mil milhões de euros, para apoiar e estimular o empreendedorismo rural, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR2020). O montante destina-se a projetos que se realizem entre 2024 e 2036 e surge depois de as candidaturas a esses apoios terem superado largamente o esperado.
Numa portaria publicada esta quarta-feira em Diário da República, o Executivo de António Costa autoriza o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, a realizar a despesa relativa aos encargos financeiros da anunciada linha de crédito garantida, até ao montante global estimado de 2.280.669,30 euros. O valor é repartido anualmente, entre 2024 e 2036, não devendo ultrapassar os 175.436,10 euros.
O Executivo afirma, no entanto, que “o montante fixado para cada ano económico pode ser acrescido do saldo apurado no ano antecedente”, podendo os montantes afixados variar consoante o ano precedente.
“A grande dinâmica de investimento dos setores agrícola e agroindustrial de que constitui exemplo a intensa procura aos apoios disponíveis no Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado PDR2020, evidenciou a necessidade de procurar soluções que salvaguardem o ritmo de investimento adequado ao crescimento económico destes mesmos setores”, lê-se no documento publicado em Diário da República.
Atualmente, existem 29 mil projetos de investimento em curso, a que corresponde um apoio público de 2,1 milhões de euros num total de 2,9 milhões de euros de investimento. O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, anunciou, no final do ano passado, que o PDR 2020 tinha atingido os 50% de execução, estando muito acima da média de execução dos outros Estados-Membros da União Europeia, que se situa nos 36,8%.
