Governo cria Territórios Resilientes para recuperação de áreas afetadas por incêndios
O Ministério do Ambiente e Energia anunciou a criação dos “Territórios Resilientes”, um novo programa que visa financiar estabilizações de emergência e restauros ecológicos em áreas classificadas e ecologicamente relevantes, afetadas por incêndios rurais. A portaria será publicada hoje em Diário da República.
As intervenções incluem ações imediatas, como a remoção de material ardido, proteção de encostas, sementeiras para estabilização do solo, recuperação de linhas de água e controlo de espécies invasoras. Além disso, estão previstas ações de médio prazo, com um horizonte de três anos, que contemplam rearborização, conservação do solo e reabilitação de estruturas afetadas.
Os contratos-programa serão firmados entre a Agência para o Clima, o ICNF, a APA, os municípios e outras entidades, garantindo uma resposta rápida às necessidades após os incêndios.
A Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, afirma que “o Governo está a dotar o país de um instrumento robusto para garantir que a recuperação das áreas afetadas pelos incêndios é célere, eficaz e orientada para o futuro, protegendo populações, ecossistemas e atividades económicas”.
A governante destacou que este mecanismo está alinhado com o Plano Nacional de Restauro da Natureza e com a Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas, reforçando a resiliência do território face ao risco de incêndio e às consequências das alterações climáticas.
