Governo da Madeira abre candidaturas para compensar prejuízos causados pelos temporais na agricultura

O Governo da Madeira já abriu o período de candidaturas para compensar os prejuízos em exploração agrícolas, e repor o potencial produtivo agrícola afetado, causados pelos temporais que atingiram a costa norte em dezembro e em janeiro. Apoio será de um milhão de euros e inclui as explorações agrícolas dos concelhos do Porto Moniz, São Vicente e Santana.

O executivo regional sublinha que já foram apresentadas pelo agricultores a declaração junto dos vários balcões da Secretaria Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural, relativamente aos prejuízos causados pelo temporal.

As candidaturas podem ser entregues até 31 de março, ao abrigo da submedida 5.2. do PRODERAM 2020, que abrange recuperação de terras agrícolas e ao restabelecimento do potencial de produção agrícola afetado por catástrofes naturais, fenómenos climáticos adversos e acontecimentos catastróficos.

“Esta submedida prevê uma taxa de subsídio de 100% sobre a despesa elegível e visa apoiar a reconstituição ou a reposição das condições de produção e infraestruturas de caráter individual ou coletivo afetados por catástrofes ou calamidades naturais. A título de exemplo poderão ser contemplados a reposição de culturas perenes (como fruteiras) e equipamentos (como sistemas de rega, motocultivadores e pulverizadores) e a recuperação de construções agrícolas (como reservatórios de água para rega, muros de suporte de terras, armazéns e estufas)”, explica o executivo regional.

Este mecanismo já foi utilizado em 2016, aquando dos incêndios, que afetaram a Madeira, e nos temporais de fevereiro e março de 2018.

As candidaturas têm de ser feitas através de um formulário próprio, que pode ser consultado em https://proderam2020.madeira.gov.pt/. A entrega tem de ser feita na Autoridade de Gestão do PRODERAM 2020, na Rua do Aljube n.º 49, no Funchal, até às 16h30 do dia 31 de março.