Governo da Madeira nomeia Duarte Pitta Ferraz como presidente da Comissão Regional de Acompanhamento do PRR
O Governo Regional da Madeira designou Duarte Pitta Ferraz como presidente da Comissão Regional de Acompanhamento (CRA) do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR-RAM).
As conclusões do Conselho de Governo desta quinta-feira, 16 de setembro, referem que a “idoneidade, competência, aptidão, experiência profissional e formação são adequadas ao referido exercício de funções”.
O Conselho de Governo autorizou ainda o Relatório Anual de Execução do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira (PRODERAM 2020) relativo ao ano de 2020, aprovado por consulta escrita no âmbito do comité de Acompanhamento do PRODERAM 2020, de 28 de junho de 2021.
Foi aprovado o Relatório de Execução do Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira – PIDDAR 2020.
Por fim, foi autorizada a celebração de um contrato-programa com o CARAM – Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, concedendo uma comparticipação financeira que não excederá o montante máximo de dez mil euros, destinado a comparticipar as despesas previstas no plano anual de investimento da Região com a readequação do seu parque informático.
