Novo Governo de António Costa terá 17 ministros e 38 secretários de Estado (com áudio)

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou esta quarta-feira, 23 de março, a orgânica XXIII Governo constitucional, que terá 17 ministros e 38 secretários de Estado. O atual Governo é composto por 19 Ministérios, com 50 Secretarias de Estado.

António Costa deixa de ter sob a sua alçada os Assuntos Parlamentares, que passam para a tutela do ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, e perde também o secretário de Estado Adjunto. No entanto, passa a ter sob a sua dependência direta as secretarias de Estado dos Assuntos Parlamentares, que deixa de estar no Ministério dos Negócios Estrangeiros, e da Digitalização e da Modernização Administrativa.

Na nova orgânica, é criado um novo ministério, que terá os Assuntos Parlamentares, mas desaparecem os Ministérios da Modernização do Estado e da Administração Pública; do Planeamento; e do Mar. No total, são menos dois ministros do que atualmente.

Fica patente a definição de um limite de três secretarias de Estado por ministério. Na nova orgânica, seis dos 17 ministérios têm três secretarias de Estado, outros sete têm duas e quatro contarão com uma secretária de Estado cada. Para comparação, na estrutura que ainda vigora, até à posse do novo Governo, cinco dos ministérios tinham quatro secretarias de Estado e outros quatro contavam com três.

Em comunicado, o primeiro-ministro defende que “esta alteração de modelo funcional permitirá a redução de dezenas de cargos e serviços intermédios”.

O primeiro-ministro anunciou, também, que decidiu “avançar igualmente com a concentração de ministérios num só espaço físico”, no edifício da sede da Caixa Geral de Depósitos, em Lisboa.

“Os ministérios com responsabilidade direta na execução do Plano de Recuperação e Resiliência serão os primeiros a concentrar-se (até ao final do ano 2022)” na atual sede da CGD, refere o comunicado.

Estes Ministérios ficarão sob coordenação da Presidência do Conselho de Ministros.

A lista completa de ministros será entregue ainda esta quarta-feira ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que a divulgará depois de conhecidos os resultados do apuramento dos votos do círculo da Europa das legislativas.