“Governo decidiu travar uma guerra constitucional em plena pandemia”, diz Bloco de Esquerda

O deputado do Bloco de Esquerda (BE), José Soeiro, considerou, esta quarta-feira, que o “Governo decidiu travar uma guerra constitucional em plena pandemia”.

As declarações de José Soeiro surgem depois de nesta quarta-feira, o primeiro-ministro, António Costa, ter decidido enviar para o Tribunal Constitucional o conjuntos dos três diplomas que previam o alargamento dos apoios sociais. Na sequencia desta decisão, o deputado do BE utilizou as redes sociais para expressar a sua indignação.

“Governo decidiu travar uma guerra constitucional em plena pandemia em torno da correção de um apoio temporário, cujo valor médio está bem abaixo do limiar da pobreza, para 130 mil pessoas, trabalhadoras a recibo verde, que viram as atividades encerradas e estão sem nenhum rendimento”, escreveu no Facebook José Soeiro acrescentando que a guerra não terá “nenhum efeito prático e terá de cumprir a lei”.

O bloquista aproveitou a publicação também para corrigir António Costa. “Mas há um equívoco de base no que está a ser dito pelo Primeiro-Ministro agora mesmo. Nenhum destes apoios estava previsto no Orçamento. Foram repescados pelo Governo em meados de janeiro, porque os apoios do OE [Orçamento do Estado] não serviam”, frisou José Soeiro sublinhando ainda que no “OE 2021, para estes apoios que o Governo retomou, havia zero euros. Não estavam previstos, pura e simplesmente”.