Governo diz acautelar desafios de longo prazo para dívida após alerta de fundo do euro

O Governo disse hoje ter conhecimento e acautelar os “desafios de longo prazo” na dívida pública e contas do país causados pelo envelhecimento da população, após alertas do fundo de resgate da zona euro sobre os impactos orçamentais.

“O relatório diz sobre Portugal o que diz sobre a generalidade dos países, […] que o envelhecimento da população e o desafio demográfico colocam pressões de longo prazo sobre a dívida pública, como colocam sobre as finanças públicas, sobre a competitividade”, declarou o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.

Falando aos jornalistas portugueses no final da reunião dos ministros das Finanças da União Europeia (UE), no Luxemburgo, o governante apontou que “o tema da demografia e do envelhecimento populacional não nasceu ontem com o relatório do Mecanismo Europeu de Estabilidade”.

“É algo que nós sabemos, [que] há desafios de longo prazo relativamente à questão demográfica e isso coloca pressão no longo prazo sobre a dívida pública”, disse.

O ministro lembrou ainda que “todas as projeções apontam” para que a dívida pública portuguesa fique, em 2026, “abaixo da média da zona euro, e isso é um marco muito importante e não acontecia desde 2008”.

“Nós temos é de continuar a reduzir a dívida pública de forma contundente, constante, de forma significativa para aproximá-la cada vez mais no final da década dos 80% ou até abaixo dos 80% se isso for possível”, concluiu Joaquim Miranda Sarmento.

Num relatório divulgado na quinta-feira, o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) admitiu “riscos significativos” para a sustentabilidade da dívida pública portuguesa, sugerindo a “implementação célere” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e a aposta na imigração para os conter.

“Dadas as dificuldades do crescimento a longo prazo e das mudanças demográficas, os riscos para a sustentabilidade da dívida pública continuam significativos a médio e longo prazo. A implementação célere dos investimentos e reformas no âmbito do plano de recuperação e resiliência [PRR], aliada à migração líquida positiva, ajudará a conter esses riscos”, indicou o MEE.

No capítulo sobre o país, o fundo de resgate do euro apontou que, apesar de uma “trajetória claramente descendente” da dívida portuguesa, esta continua elevada e, aliada à baixa produtividade e ao envelhecimento da população, causa “desafios estruturais à sustentabilidade da dívida a médio e longo prazo”.

“É essencial executar atempadamente o PRR e implementar reformas estruturais chave, mantendo políticas orçamentais prudentes”, reforçou ainda o MEE.

Sediado no Luxemburgo, o MEE é uma organização intergovernamental criada pelos Estados-membros da zona euro para evitar e superar crises financeiras e manter a estabilidade financeira e a prosperidade a longo prazo, concedendo empréstimos e outros tipos de assistência financeira aos países em graves dificuldades financeiras.

O MEE continua a monitorizar a situação orçamental de Portugal após a assistência ao país durante a crise da dívida soberana da zona euro, em 2011.