Governo diz que já estão pagas 80% das candidaturas ao apoio à aquisição de veículos de emissões nulas de 2024

O Ministério do Ambiente anunciou esta quinta-feira que os apoios aos veículos ligeiros de passageiros do aviso de Introdução ao Consumo de Veículos de Emissões Nulas (VEM 2024) já contam 80% dos pagamentos efetuados. Já os apoios à aquisição de bicicletas de carga deste aviso estão cem por cento pagos.

O Fundo Ambiental realizou hoje, quinta-feira, dia 17 de abril, mais um pagamento no âmbito do programa de incentivo à Introdução ao Consumo de Veículos de Emissões Nulas (VEN), referente ao aviso de 2024. Com este novo lote de transferências, é atingido o patamar de 80% de candidaturas elegíveis pagas, “demonstrando a robustez da execução e o compromisso com a transição energética no setor da mobilidade”, diz o Ministério do Ambiente e Energia.

Para esta taxa de execução contribuiu o pagamento, esta quinta-feira, de 23% das candidaturas elegíveis. Recorde-se que o prazo de candidaturas terminou a 31 de dezembro de 2024.

“Em março de 2025, os pagamentos feitos relativos a este aviso – que encerrou a 31 de dezembro de 2024 – correspondiam já a 56% das candidaturas elegíveis. Com os pagamentos realizados hoje, relativos a mais 1.596 candidaturas, o total de candidaturas pagas no âmbito deste aviso ascende 5.540 candidaturas, em relação a 6.871 candidaturas elegíveis”, revela ainda o Governo.

O Governo diz que arrancaram também os primeiros pagamentos do novo programa de 2025, que já recebeu 8.170 candidaturas e aprovou mais de 7.582 apoios.

“Foram também pagos, nesta quinta-feira, dia 17 de abril, os apoios à aquisição de 46 veículos ligeiros de mercadorias do aviso VEN de 2025, num total de 276 mil euros”, diz o Ministério.

“No que respeita ao aviso VEN de 2025, cuja responsabilidade de gestão é agora da Agência para a Energia e Clima, a dotação de 13,5 milhões de euros foi esgotada poucos dias após a abertura, refletindo o elevado interesse da população na mobilidade sustentável”, acrescenta o Ministério liderado por Maria da Graça Carvalho.

O novo modelo de candidatura — que permite a validação da candidatura antes da aquisição do veículo — contribuiu para uma maior previsibilidade e simplificação do processo.

“Até ao momento, relativamente a este Aviso de 2025 foram consideradas elegíveis para pagamento 7.582 candidaturas, das 8170
recebidas; e 2.447 candidatos já submeteram o respetivo pedido de pagamento”, lê-se no comunicado.

O Ministério do Ambiente e Energia, que tutela a Agência para o Clima, assim como o Fundo Ambiental, “reitera o seu empenho em acelerar a transição energética, promovendo políticas públicas eficazes, justas e alinhadas com os objetivos de descarbonização e modernização do parque automóvel nacional”.