“Esta é uma medida que encoraja os desempregados ocupados a procurar celebrar um contrato de trabalho, que lhes assegure um vínculo laboral real. Este incentivo ao apoio pode chegar até duas vezes a retribuição mínima mensal na região, estando fixada ainda uma majoração em 20% para discriminar positivamente os desempregados ocupados ou estagiários mais vulneráveis”, adiantou a titular da pasta do Emprego nos Açores, Maria João Carreiro.
O Governo Regional dos Açores vai atribuir um apoio que pode chegar a dois salários mínimos regionais aos desempregados a frequentar programas ocupacionais que celebrem contratos de trabalho, avançou hoje a secretária regional do Emprego.
“Esta é uma medida que encoraja os desempregados ocupados a procurar celebrar um contrato de trabalho, que lhes assegure um vínculo laboral real. Este incentivo ao apoio pode chegar até duas vezes a retribuição mínima mensal na região, estando fixada ainda uma majoração em 20% para discriminar positivamente os desempregados ocupados ou estagiários mais vulneráveis”, adiantou a titular da pasta do Emprego nos Açores, Maria João Carreiro.
A secretária regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, do executivo da coligação PSD/CDS-PP/PPM, falava, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, na sessão de abertura do evento Emprego.Azores, já realizado nas ilhas de São Miguel e Pico e destinado a pessoas que procuram emprego e a jovens estudantes a partir do 9.º ano de escolaridade.
Segundo Maria João Carreiro, o programa Pro Ativo, que já entrou em vigor, visa “incentivar a procura ativa de trabalho”.
“Através desta medida é atribuído um prémio financeiro a cada desempregado ocupado que interrompa a frequência de um programa ocupacional, ou seja, de uma medida temporária, em virtude da celebração de um contrato de trabalho com outra entidade empregadora”, explicou.
Os empregadores, por sua vez, têm acesso a um apoio à contratação de pessoas desempregadas, que já abrangeu “mais de 2.000 açorianos”.
De acordo com os dados mais recentes do desemprego nos Açores, em abril estavam a frequentar programas ocupacionais na região 3.534 pessoas e a frequentar programas de estágios 2.212.
A titular da pasta do Emprego disse que os beneficiários de programas ocupacionais estão “mais conscientes da sua frágil condição no mercado de trabalho e da precariedade laboral em que se encontram”.
Tem havido uma “procura crescente” destes desempregados pelos serviços de emprego da região “para antecipar o seu futuro profissional”, indicou.
Segundo Maria João Carreiro, “a sucessividade dos programas ocupacionais, de uma forma indiscriminada e sem critério”, promovido por anteriores governos, “criou a falsa expectativa de que os desempregados ocupacionais, mais tarde ou mais cedo, acabariam por ser integrados nas entidades, gerando dependências e injustiças ou potenciando abusos repetidos”.
“Não somos responsáveis pela ausência de respostas durante anos a fio às legítimas expectativas dos desempregados ocupados de um contrato de trabalho, mas estamos a promover, no limite das nossas competências e recursos, as condições para que esse direito lhes seja reconhecido”, frisou.
A iniciativa Emprego.Azores, que pretende “aproximar o mercado de trabalho dos cidadãos” e “reforçar a qualificação” dos desempregados, juntou em Angra do Heroísmo 12 empresas locais e regionais, seis escolas profissionais e a Universidade dos Açores.
Somando às sessões realizadas, em maio, nas ilhas de São Miguel e Pico, o evento contou com a participação de 37 empresas, 19 entidades formadoras, 18 escolas profissionais e a Universidade dos Açores, atraindo “cerca de 8.000 açorianos”.
“É, sem dúvida, uma iniciativa bem sucedida, com impacto local e regional, que vai resultar a curto e médio prazo na integração de trabalhadores no mercado de trabalho”, sublinhou a secretária regional.
Segundo Maria João Carreiro, existem atualmente mais de 500 vagas de emprego nos Açores por preencher, 48 das quais na ilha Terceira, mas o número “deverá aumentar nas próximas semanas, considerando o dinamismo económico que se faz notar na região, depois de uma pausa forçada pela pandemia”.
“A taxa de desemprego está a diminuir de forma sustentada nos Açores. O número de desempregados em programas de inserção socioprofissional está a diminuir. As ofertas de trabalho estão a aumentar”, sublinhou.
Os Açores tinham, no final de abril, 6.334 desempregados inscritos no Centro de Qualificação e Emprego da Região, menos 9,42% do que no período homólogo e menos 0,28% do que em março de 2022.
