Governo escocês aprova medida para disponibilizar tampões e pensos higiénicos gratuitamente

O parlamento escocês aprovou, esta terça-feira, um novo plano que visa disponibilizar tampões, pensos higiénicos e outros produtos de higiene feminina de forma gratuita a todas as mulheres. A Escócia será a primeira nação do mundo a avançar com uma medida deste tipo.

A medida – que foi aprovada com 112 votos a favor, nenhum contra e um voto de abstenção – deverá custar ao estado 29 milhões de euros e vai disponibilizar estes produtos em locais públicos previamente designados como centros comunitários, locais onde jovens praticam desportos ou actividades extracurriculares e farmácias. O diplomo segue agora para uma segunda fase em que os membros do parlamento poderão propor alterações ao documento.

A Escócia tem sido um país pioneiro no que toca a disponibilizar este tipo de produtos de forma gratuita a várias faixas etárias. Em 2017, o país lançou um projecto-piloto que distribuía gratuitamente produtos de higiene íntima feminina às mulheres e adolescentes com dificuldades económicas. Em 2018, a Escócia tornou-se num dos primeiros países do mundo a fornecer produtos de higiene grátis em escolas, faculdades e universidades.

No Reino Unido, os produtos sanitários são tributados em 5%. O governo do ex-primeiro-ministro David Cameron disse que queria acabar com este “imposto sobre tampões”, mas que as suas mãos estavam atadas pelas regras da União Europeia, que estabelecem taxas de imposto para determinados produtos. Em 2016, o governo anunciou que reduziria o imposto em 2016, mas isso ainda não aconteceu.

Ainda assim, e segundo o que foi anunciado em janeiro, todas as escolas públicas inglesas têm pensos, tampões e outros artigos de higiene íntima disponíveis gratuitamente. A medida do Governo inglês surgiu no sentido de combater situações em que as jovens mulheres se vêem limitadas por não terem dinheiro para pagar estes produtos, o que alguns chamam period poverty, “pobreza do período”.