Governo estima que peso da dívida pública só atinja meta de Bruxelas em 2069

Apesar da elevada incerteza, o Governo calcula que o peso da dívida pública portuguesa seja inferior a 60% do Produto Interno Bruto (PIB), cumprindo as recomendações de Bruxelas, em 2069. As estimativas estão integradas no Programa de Estabilidade, numa análise de sensibilidade de longo prazo sobre as finanças públicas, e estima que o rácio da dívida poderá ser inferior a 90% em 2040.

O Pacto de Estabilidade e Crescimento recomenda que os países não registem um rácio da dívida pública face ao PIB superior a 60%, ou se quando ultrapassado incrementem esforços para uma redução em um vigésimo anualmente, em média em três anos.

Nos últimos anos, Portugal caminhava para uma redução da trajetória do peso da dívida, mas a pandemia veio trazer alterações. Ainda assim, o ministro das Finanças, João Leão, mostra-se confinante que o rácio da dívida face ao PIB diminua para níveis pré-crise em 2024. No Programa de Estabilidade 2021-2025, entregue esta madrugada no Parlamento, prevê que este indicador caia para 128% do PIB este ano e desça para 123% do PIB no próximo ano, depois de ter atingido 134% do PIB no ano passado. Para 2023, o Executivo prevê uma diminuição do peso da dívida para 121% do PIB, diminuindo para 114% do PIB em 2025.

Mas num capítulo sobre a sustentabilidade das finanças públicas, a equipa das Finanças constrói um cenário a longo prazo, justificando que “a análise de sustentabilidade da dívida pública na atual conjuntura, de elevada incerteza quanto aos impactos orçamentais e macroeconómicos da pandemia, é um fator relevante na condução da política orçamental”.

No cenário base, pressupõe um défice estrutural de 0,5% do PIB a partir de 2026, um crescimento médio do PIB nominal de 3,2% e uma taxa de juro média de 3,4%, estimando que a dívida pública atinja um rácio inferior a 90% em 2040 e a 60% em 2069.

Paralelamente, simulou dois choques: aumento permanente da taxa de juro em 1 p.p. acima do cenário base e a diminuição permanente da taxa de crescimento real do PIB em 0,5 p.p. face ao cenário base. Neste caso, Uma taxa de juro implícita na dívida superior em 1 p.p. conduziria a um incremento na dívida pública de 16,6 p.p. do PIB, enquanto um menor crescimento do PIB nominal implicaria uma dívida superior em 7,6 p.p. em 2040.