Governo faz permuta com Universidade Aberta da antiga sede do Ministério da Educação

A permuta da antiga sede do Ministério da Educação, localizado na Avenida 5 de Outubro, em Lisboa, por dois edifícios da Universidade Aberta, na zona do Príncipe Real, foi aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros.

Para além dos dois edifícios, o Estado também vai receber 5,8 milhões de euros da Universidade Aberta.

“A Universidade Aberta entrega ao Estado o seu edifício no Palácio Ceia, na rua da Escola Politécnica e um imóvel ao lado da rua da Imprensa Nacional”, afirmou António Leitão Amaro, ministro da Presidência.

O ministro explica que estes edifícios vão ser utilizados para construir ou financiar habitação acessível, em conjunto com o edifício Imprensa Nacional Casa da Moeda. “O conjunto destes 3 edifícios permitem criar ali uma solução que, ou é aplicada em habitação, ou em financiamento de habitação a custos que estejam alinhados e com valores alinhados com a política de habitação deste Governo”, referiu.

“Não faz sentido ter instalação industrial naquela zona central de Lisboa”, revelou.

Leitão Amaro explicou ainda que “remonta a 2004 a ideia de que aquele edifício da 5 de outubro podia ter um destino novo. Agora, vai ter um destino que funciona, com essa grande vantagem de ser permutado com um núcleo numa zona central pode viabilizar a expansão de oferta de habitação”.

Em 2019, o Governo anunciou que este edifício poderia ser reconvertido numa residência universitária, mas depois de avaliado verificou-se que a estrutura não tinha condições para tal.

A Universidade Aberta refere que o novo edifício vai permitir dotar a instituição de “instalações condignas”, permitindo ainda a criação de um polo dedicado ao acolhimento de empresas e projetos dedicados às tecnologias educativas.