Governo madeirense garante ao Marítimo 1,5 milhões para os Barreiros

Segundo uma deliberação publicada no Jornal Oficial da Madeira, o executivo insular assume os encargos com o Marítimo relativos à comparticipação pública nos custos das obras no estádio dos Barreiros, os quais tinham sido suspensos.

A resolução governativa alude à celebração, em 2010, de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo destinado a garantir uma comparticipação financeira pública, através do extinto Instituto do Desporto da Madeira, à empreitada de construção do novo estádio dos Barreiros, “bem como demais encargos associados ao empreendimento e à modernização do referido estádio”.

Sujeito a duas alterações o referido contrato-programa de desenvolvimento desportivo foi revogado em finais de 2010 “dado que o mesmo colocava em crise o cumprimento dos compromissos assumidos pela Madeira, no âmbito do Programa de Ajustamento da Região Autónoma da Madeira (PAEF)”.

Contudo, e considerando a orientação estratégica definida para 2014-2020 e a inerente estratégia de materializar o retorno do investimento já efetuado em ativos infraestruturais, quer pelo setor público, quer pelo setor privado, nomeadamente criando condições que permitam a recuperação (a prazo) dos custos incorridos, e considerando ainda que o estádio dos Barreiros “apresentava insuficiências e limitações, não só estruturais, como também funcionais, que implicam uma intervenção premente para efeitos de modernização e requalificação desta infraestrutura desportiva”, foi resolvido atribuir uma comparticipação financeira ao Marítimo no montante de 1,5 milhões de euros, acrescidos de IVA.

O executivo justifica esta deliberação considerando que “importa criar condições estruturais e funcionais do atual estádio dos Barreiros que facilite a sua rentabilização financeira e viabilize um modelo de gestão adequado deste tipo de infraestrutura desportiva, apoiado designadamente, na criação e exploração de espaços destinados à comercialização de bens e serviços” a que se junta a perspetiva de que a construção do Novo Estádio dos Barreiros “tem efeitos diretos na promoção do turismo, por via do afluxo à Região de turistas por ocasião de eventos desportivos”.

O gabinete de Albuquerque reconhece que o Marítimo “contribui, na sua área de intervenção, para a prossecução da política desportiva adotada pelo Governo Regional da Madeira”.

Depois de revogado em 2010, o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado com o Marítimo, foi alterado e retomado em outubro de 2013, agosto de 2014, julho de 2015 e em novembro de 2016.

Apesar do Governo Regional só retomar agora os pagamentos suspensos, o clube madeirense não parou a obra durante a vigência do PAEF, recorrendo a empréstimos bancários que criaram algumas dificuldades financeiras ao clube.