Governo mantém em 2022 desconto social de 31,2% no gás natural (com áudio)

O desconto da tarifa social de fornecimento de gás natural vai manter-se em 2022 em 31,2% de acordo com um despacho publicado, esta quinta-feira, em Diário da República. Este desconto, que foi decidido em conjunto com a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), aplica-se a partir de 1 de outubro.

Na nota publicada, o Governo explica a prorrogação face ao “cenário atual”, relacionados tanto com “a recuperação da pandemia da Covid-19” como também com a “situação na Ucrânia sobre os mercados de energia, a que o gás natural não é alheio”.

Criada a 30 de setembro de 2011, a tarifa social de fornecimento de gás natural “é um mecanismo de proteção de consumidores economicamente vulneráveis e de combate à pobreza energética” e consiste “na aplicação automática de um desconto na tarifa de acesso às redes de gás em baixa pressão”, explica o documento, assinado pelo secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Galamba.

“O desconto a aplicar nas tarifas de acesso às redes de gás natural corresponde a um valor que assegura um desconto de 31,2 % sobre as tarifas transitórias de venda a clientes finais de gás natural, excluído o IVA, demais impostos, contribuições, taxas e juros de mora que sejam aplicáveis, não sendo a sua aplicação considerada para efeitos de outros apoios atualmente em vigor”, lê-se no despacho do Governo.