Governo “mantém secretismo e opacidade” sobre agravamento da situação epidemiológica nas escolas, acusa Fenprof

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) criticou esta quarta-feira a resposta do governo perante o agravamento da situação epidemiológica nas escolas, chegando mesmo a acusar o Executivo de “manter o secretismo e opacidade” face ao problema, de acordo com comunicado.

A Fenprof afirma que tem feito “repetidos pedidos de informação sobre quais as escolas em que existem casos de Covid-19”, mas que o Ministério da Educação (ME) está há semanas “sem responder”. O organismo que representa os professores portugueses acabou por recorrer ao Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, através de uma ação de intimação, que obrigou o ME a enviar uma resposta à Fenprof que posteriormente a considerou uma “não-resposta”.

Esta Federação justifica que a resposta do Governo tem como objetivo “fazer crer que a Fenprof pretende obter dados que efetivamente não requereu”. O organismo argumenta que “a resposta do governo vem pôr em causa procedimentos corretos adotados por escolas, DGAE, universidades, municípios, governos das regiões autónomas e outras entidades quando, nas mais diversas áreas, têm vindo a divulgar a existência de casos de Covid-19, por exemplo, em lares, estabelecimentos prisionais, entre profissionais de saúde”.

Sobre a recusa em enviar uma resposta à Fenprof sem contemplar a via judicial, o ME sustenta que “a informação solicitada se relaciona com dados pessoais relativos à saúde e que seria necessário que os docentes infetados autorizassem a sua transmissão”. O ME acrescentou que “a mera designação das escolas já permitiria a identificação das pessoas doentes por parte das comunidades educativas” e que esses dados “facilmente extravasariam para as redes sociais”.

Por último, o Ministério da Educação refere que a Fenprof já tem uma lista de escolas que atualiza no seu sítio da Internet (lista que é construída com os dados confirmados por escolas, entidades públicas ou comunicação social, entenda-se, mas incompleta e sem informação relativa a procedimentos) e, em relação às medidas adotadas em caso de contágio, remete para os planos de contingência das escolas que, como se sabe, são para agir perante casos suspeitos e não após a sua confirmação.

Perante as afirmações, a Fenprof considera que o “Ministério da Educação continua a encobrir a real dimensão do impacto da Covid-19 nas escolas, mantendo o clima de opacidade que adota desde o primeiro momento, provavelmente temendo que estas estejam a ser espaço de contágio com repercussão na comunidade e que, desse facto, venha a ser responsabilizado pela insuficiência das medidas de segurança sanitária que, à margem da negociação a que estava obrigado, impôs”.