Governo: “Medidas são muito duras, mas acordos com sindicatos são essenciais para a sobrevivência da TAP”

O Ministério das Infraestruturas congratulou-se hoje se com a celebração dos acordos de emergência com a generalidade dos sindicatos representativos da TAP S.A.. “Estes acordos são essenciais para a sobrevivência presente e para a sustentabilidade futura da empresa”, segundo comunicado do ministério divulgado esta segunda-feira, 8 de fevereiro.

A tutela de Pedro Nuno Santos destaca que o grupo TAP “vive um momento extremamente difícil do ponto de vista operacional e financeiro, consequência das medidas restritivas nacionais e internacionais de resposta à pandemia. A estas dificuldades presentes acrescem os desafios futuros, que resultam da necessidade de a empresa implementar ao longo dos próximos quatro anos um exigente Plano de Reestruturação, cuja versão final está neste momento a ser negociada com a Comissão Europeia e que implicará um redimensionamento da empresa, com impacto no volume da frota e no número de trabalhadores”.

As “intensas negociações” decorreram ao longo das últimas semanas entre o Governo, a administração da TAP S.A. e os sindicatos da empresa no “sentido de se chegar a acordos de emergência para vigorarem até 2024, ou até à celebração e implementação de novos acordos de empresa entre as partes”.

“Essas negociações resultaram na assinatura de 6 acordos de emergência com 15 estruturas sindicais, que abrangem os Pilotos, os Tripulantes de Cabina e o Pessoal de Terra, incluindo os trabalhadores da aviação civil e aeroportos, manutenção de aeronaves, metalúrgicos e afins, quadros da aviação comercial, trabalhadores da aviação civil, economistas, técnicos de handling, entre outros”, segundo a tutela.

O ministério destaca que alguns dos acordos “só entrarão em vigor depois, e no caso de merecerem a concordância dos trabalhadores associados”.

Os acordos visam fundamentalmente a “redução do nível salarial e em medidas voluntárias, tais como o trabalho a tempo parcial, a revogação de contratos de trabalho, reformas antecipadas e acordos de pré-reforma, e são compatíveis com as metas financeiras inscritas no Plano de Reestruturação”.

“Existe a plena consciência de que as medidas previstas nos acordos são muito duras para os trabalhadores da TAP S.A., e que os acordos não poderiam ter sido alcançados sem a compreensão demonstrada pelos sindicatos em relação à muitíssimo difícil situação que a empresa”, de acordo com o comunicado.

“Aos sindicatos e aos trabalhadores que demonstraram estar à altura do momento histórico que a empresa atravessa, o MIH deixa uma sincera palavra de reconhecimento pelo enorme esforço que mostraram estar disponíveis a fazer pelo presente e pelo futuro da TAP S.A. e pela preservação do maior número possível de postos de trabalho. Os sacrifícios serão feitos em nome da TAP S.A., dos seus trabalhadores, do país e da economia nacional, e cabe a todos nós – acionista, administração e trabalhadores – mostrarmos, ao longo dos próximos anos, que eles valeram a pena”, pode-se ler.