Governo moçambicano quer elétrica estatal a fornecer energia à fábrica da Mozal

O Governo moçambicano garantiu hoje que o fornecimento de energia à fábrica de alumínio Mozal, sul-africana, instalada em Maputo, não está em causa, pretendendo apenas que passe a ser garantida pela estatal Eletricidade de Moçambique (EDM).

“É nosso interesse que a Mozal continue a ter energia suficiente, nosso interesse, digo, o interesse do Governo. É interesse também do Governo que quem presta, quem fornece energia, passe a ser a EDM”, disse o porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, no final da reunião daquele órgão, realizada hoje na província de Sofala.

“Hoje a contratação é feita de forma direta e o que se pretende é introduzir o ‘player’, que é a EDM, que é a entidade responsável pela comercialização da energia produzida pela nossa hidroelétrica [de Cahora Bassa – HCB]. E há aqui elementos que têm que ser fechados para o efeito”, acrescentou o porta-voz do Governo.

O fornecimento de eletricidade à Mozal é feito através da sul-africana Eskom, que por usa vez compra energia à HCB – 66% do total produzida em 2024 -, que funciona no centro de Moçambique, mas o Governo moçambicano pretende reverter este cenário.

Segundo Inocêncio Impissa, é necessária “uma transição entre o atual fornecedor desta energia, para a EDM poder fazer o braço comercial” do negócio, envolvendo uma das maiores exportadoras moçambicanas.

“Então, são termos que devem estar ainda a ser debatidos, mas com certeza a Mozal não vai ficar sem energia, porque é uma indústria cujo interesse é não só da própria Mozal, mas sobretudo é dos moçambicanos (…) Emprega moçambicanos, há impostos que entram tanto para a bolsa, o orçamento moçambicano, e há vantagens de termos ali a Mozal”, garantiu, assumindo que é do “interesse” de todos “manter e assegurar que a energia seja fornecida continuamente” à fábrica.

O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, confirmou em 23 de junho que vai avançar em 2030 o processo de reversão energética, com o fim do contrato de fornecimento de eletricidade produzida em Moçambique à sul-africana Eskom, em vigor desde 1979.

“Neste ano de 2025, além de implementar projetos de reabilitação, a HCB, olhando para a reversão energética prevista para 2030 – Moçambique passa a controlar a fonte de geração de energia com o fim do contrato com a Eskom -, deve consolidar o seu papel no desenvolvimento energético de Moçambique”, disse o chefe de Estado, no seu discurso, confirmando assim a intenção já sinalizada no Governo anterior.

A Lusa noticiou em fevereiro de 2024 que o Governo moçambicano pretende “repatriar” a partir de 2030, para uso doméstico, a eletricidade que exporta da HCB para África do Sul desde 1979, conforme consta da Estratégia para Transição Energética em Moçambique até 2050. O documento assume esse objetivo para 2030: “A principal prioridade hídrica de curto prazo é a repatriamento da eletricidade da HCB, atualmente exportada para a África do Sul (8-10 TWh) [TeraWatt-hora], bem como a adição de 2 GW [GigaWatt] de nova capacidade hidroelétrica nacional até 2031”.

Recorda igualmente que a central da HCB é a “mais importante de Moçambique”, com uma capacidade total instalada de 2.075 MW (Megawatt), sendo detida maioritariamente pelo Estado moçambicano.

“Desde o início das operações em 1979, a HCB exportou a maior parte da sua produção de eletricidade para a estatal sul-africana Eskom, com uma parte menor fornecida à EDM. A eletricidade da HCB é barata e limpa”, lê-se no documento, acrescentando então: “Em 2030 o Contrato de Aquisição de Energia entre a HCB e a Eskom chegará ao fim e decisões importantes terão de ser tomadas”.

Nos arredores de Maputo, sul do país, funciona a fábrica de alumínio da Mozal, sul-africana e alimentada pela eletricidade precisamente fornecida pela Eskom – contrato de fornecimento que por sua vez termina em 2026 -, devido às dificuldades de cobertura da rede elétrica moçambicana, sendo aquela uma das maiores consumidoras de eletricidade do país, com necessidades de 900 MW.