Governo muda lei para facilitar uso de drones pelas forças de segurança
O Governo vai mudar de lei com o intuito de facilitar o uso de drones e de câmaras portáteis pelas forças de segurança, avança o Jornal de Notícias. A mesma publicação diz que o recurso a estas ferramentas, cada vez mais acessíveis à população em geral, está muito limitado às autoridades policiais.
O JN acrescenta que os pedidos de vigilância com recurso a drones, sobretudo em contexto urbano, têm obtido com frequência pareceres negativos da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
A mesma publicação sublinha que apenas em situação excepcionais, como por exemplo controlo de fronteiras ou o cerco sanitário a ovar, ou a vigilância da floresta, teve parecer positiva pela CNPD. Contudo por norma o registo de imagens está proibido, CNPD alega que lei não prevê essa possibilidade.
[frames-chart src=”https://s.frames.news/cards/protecao-de-dados/?locale=pt-PT&static” width=”300px” id=”710″ slug=”protecao-de-dados” thumbnail-url=”https://s.frames.news/cards/protecao-de-dados/thumbnail?version=1588077438684&locale=pt-PT&publisher=www.jornaleconomico.pt” mce-placeholder=”1″]
