Governo paga 1,25 milhões de euros pelo projeto “Botija de Gás Solidária”

O Governo pagou esta semana à Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) o montante de 1,25 milhões de euros, no âmbito da operacionalização do apoio “Botija de Gás Solidária”, financiado pelo Fundo Ambiental.

O pagamento, autorizado pela Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, representa metade da dotação global de 2,5 milhões de euros prevista para o programa em 2025 e visa garantir que o apoio chegue rapidamente às famílias mais vulneráveis, em todo o território nacional, incluindo as regiões autónomas.

O Fundo Ambiental, tutelado pelo Ministério do Ambiente e Energia, reforça assim com 1,25 milhões de euros resposta social no acesso à energia, garantindo que o apoio chegue de forma célere e direta às famílias com menores rendimentos.

Este apoio permite comparticipar 15 euros por garrafa de gás, até uma unidade por mês e por beneficiário, durante o ano de 2025. São elegíveis os consumidores que beneficiem da tarifa social de energia elétrica ou de prestações sociais mínimas.

“Botija de Gás Solidária” cobre todo o território nacional, incluindo regiões autónomas, assegurando proximidade, eficácia e apoio imediato a quem mais
precisa e o programa está a ser revisto para produzir maior eficácia.

“Estamos a cumprir o compromisso de que ninguém fica para trás na transição energética. Este apoio alivia a pressão sobre as famílias em situação de maior fragilidade e promove a justiça social”, afirmou a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, acrescentando que “este programa já está a ser revisto para se tornar mais simples, mais eficaz, com maior abrangência e do conhecimento de todos”.

A operacionalização do programa é feita em parceria com a ANAFRE e as juntas de freguesia aderentes, que recebem os pedidos, verificam a documentação e efetuam os pagamentos, em nome do Fundo Ambiental. A iniciativa é acompanhada por um sistema de monitorização rigoroso, com relatórios mensais de execução, garantindo transparência, proximidade e eficácia.

O apoio “Botija de Gás Solidária” insere-se nas medidas permanentes do Governo para combater a pobreza energética e garantir que todos os cidadãos, independentemente da sua condição económica, têm acesso a energia em condições de segurança, dignidade e conforto.