“Governo podia ter sido mais ousado” no OE2025, sublinha presidente da AIP

Com “um défice de intervenção na área fiscal, laboral e de proteção ambiental da parte das confederações”, as medidas propostas, para as empresas, pela proposta orçamental, “introduz isenções ficais, a redução do IRC e outras”, mas talvez pudesse ter ido mais longe: “dá-me ideia que nestes domínios o Governo podia ser mais ousado, se tivesse outro quadro parlamentar”, disse José Eduardo Carvalho, presidente da Associação Industrial Portuguesa (AIP), na conferência do JE e da EY sobre o OE2025 que decorre esta terça-feira no ISEG, em Lisboa.

Sendo “o Orçamento um quadro de redistribuição”, “a criação de valor da economia portuguesa não se pode por em causa”, disse. Sem esquecer que orçamentos anteriores “foram desfavoráveis às contas de exploração das empresas” – ou seja, nunca tiveram em vista o desenvolvimento das empresas, que são no limite as entidades responsáveis pela criação de riqueza, de empregos e de desenvolvimento. “não posso aceitar o impacto limitado das medidas propostas”, disse.

Ainda em termos do IRC, José Eduardo Carvalho lembrou que “há um estudo que mediu as taxas e que diz que a taxa efetiva média devia estar nos 13%. Não sei, o que sei é que as taxas que temos não são atrativas para chamar investimento externo”. O presidente da AIP disse ainda que, se todos os benefícios fiscais fossem suprimidos, “e são 86”, “era possível chegar a uma taxa de IRC de 17%”.

“Privilegiar a retenção de resultados nas empresas”, é o ‘pedido’ que José Eduardo Carvalho deixou à consideração do secretário de Estado do Orçamento, José Maria Brandão de Brito.