Governo prepara pacote rodoviário e plano estratégico portuário nas próximas semanas

As próximas semanas vão trazer um grande pacote rodoviário e um novo plano estratégico portuário para Portugal. A informação foi transmitida pelo ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, na conferência “Portugal 2030: Futuro Estratégico para o Setor da Construção”, organizada pela Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN), que decorreu na segunda-feira, no Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) em Lisboa.

“Nas próximas semanas, o senhor primeiro-ministro [Luís Montenegro] e o próprio Governo irão apresentar um grande pacote rodoviário”, referiu, dando como exemplo deste novo pacote “uma vontade incessante” de garantir que Portalegre e Beja possam vir a ter acesso pela autoestrada.

No mesmo período, será também apresentado um pacote estratégico dos portos, que Pinto Luz considera ter sido “sempre um parente pobre na pasta das Infraestruturas”.

Nesse sentido, Pinto Luz relembrou que Sines é o maior porto transhipment de Setúbal, com 50 milhões de toneladas, o quarto maior da Península Ibérica, mas que hoje não tem autoestrada.

De resto, este município é a principal aposta no plano estratégico portuário, tendo como objetivo colocá-lo a competir a nível internacional.

“Temos a missão também de fazer do Porto de Sines não só o maior porto transhipment, mas maior do que Valência, que tem uma capacidade de 120 milhões de toneladas. É para lá que temos que trabalhar com convicção e com o sonho e vontade de transformar o país”, sublinhou.

Como tal, o ministro anunciou que já hoje irá assinar, na Cimeira Luso-Brasileira, um protocolo no sentido de ligar Sines cada vez mais ao Porto Santo, o maior porto da América Latina.

Esta cimeira vai também servir para apresentar os estudos para fazer a ligação Porto – Vila Real – Bragança – Zamora – Madrid.

IVA a 6% na construção é bandeira a ser erguida

Miguel Pinto Luz defende que o Governo vai continuar a insistir na implementação do IVA a 6% na construção. “Não vamos cruzar os braços, vamos continuar a erguer essa bandeira bem alto”, referiu.

O ministro das Infraestruturas e Habitação relembrou que o pedido de alteração legislativa da medida foi chumbado no Orçamento do Estado, mas que o Governo não vai desistir de colocar em vigor uma medida que é fundamental para resolver o problema da habitação.

Pinto Luz aproveitou também a ocasião para dar conta dos 59 mil fogos que o Governo colocou como meta, além dos sete mil para renda acessível e os seis mil pedidos de informação prévia para equipamentos e património público, para desenvolvimento também de promoção própria.

“Isto é uma gota de água naquilo que é preciso fazer neste país. Nós sabemos que as estratégias locais de habitação avaliam como necessidades urgentes de habitação mais de 130 mil fogos e, neste momento, estamos a falar de um total de 70 a 80 mil. Estamos longe só das necessidades urgentes”, salientou.