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Governo prevê excedente orçamental de 500 milhões de euros

Em relação ao crescimento económico, o Governo prevê que a economia nacional possa evoluir 2% este ano e que esse cenário se possa manter em 2025, de acordo com o cenário macroeconómico entregue aos partidos.
O primeiro-ministro, Luis Montenegro, à chegada para a sessão plenária de discussão do programa de Governo, na Assembleia da República, em Lisboa, 11 de abril de 2024. JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA
10 Setembro 2024, 12h18

O Governo já procedeu à entrega do cenário macroeconómico aos partidos e nesse enquadramento, prevê um excedente orçamental de 500 milhões de euros, de acordo com informação avançada pela RTP esta terça-feira.

Tal como informado por Inês Sousa Real, a deputada-única do PAN (primeiro partido a ser recebido para a ronda negocial com vista a discutir o Orçamento do Estado para o próximo ano, esse excedente deverá variar entre 0,2% e os 0,3% do PIB.

O Governo liderado por Luís Montenegro também revela no documento apresentado aos partidos que a despesa primária prevista para 2024 deverá rondar os 8% sendo que, no mesmo indicador, esse valor deverá oscilar entre 4% e 5% no próximo ano.

Já em relação ao crescimento económico, o Governo prevê que a economia nacional possa evoluir 2% este ano e que esse cenário se possa manter em 2025.

O Executivo prevê ainda que 2024 encerre com a dívida pública em torno de 96% do PIB e que, em 2025, a dívida fique entre os 91% e os 92%.

O Governo deverá avançar com uma proposta de aumento de 4,9% do salário mínimo nacional para 860 euros no próximo ano, mais cinco euros do que aquilo que está previsto no acordo rendimentos.

A informação é avançada pelo “Eco” esta terça-feira e dá conta de que o Governo entende que existe margem suficiente para apresentar uma proposta de aumento do salário mínimo nacional que vai além do estipulado com os parceiros sociais.

A confirmar-se, a proposta de aumento de 4,9% do salário mínimo nacional também ficará acima da previsão do Executivo para o crescimento nominal da economia, cujo valor se encontra nos 4,5%.

É esta terça-feira que começa a nova ronda de negociações para o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) entre o Governo e os partidos com assento parlamentar, num ambiente de expectativa pela diferença de posições entre as forças políticas da Assembleia da República.

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