Governo quer agilização dos procedimentos para acelerar investimento público

O ministro da Economia apelou a um consenso na Assembleia da República para avançar com os investimentos públicos com maior consenso entre os vários partidos políticos.

O Governo defende a agilização dos procedimentos administrativos para acelerar o investimento público em Portugal no pós-pandemia Covid-19.

“Vamos assistir a uma contração muito grande do consumo privado e do investimento privado. É importante que o Estado tenha a capacidade de absorver e compensar essa diminuição da capacidade produtiva, o investimento publico e muito necessário, temos um conjunto de investimentos muito importantes em curso: em 2020 tenhamos cerca de 4.830 milhões de investimento em curso, ou já estão em curso ou estão previstos lançar no corrente ano”, começou por dizer hoje o ministro da Economia no Parlamento.

“Estes investimento tem um prazo médio entre a decisão de lançamento e o começo da execução física e financeira de mais de 18 meses. Se queremos acelerar isto, acelerar um pouco estas regras, temos de criar as melhores condições para colocar no terreno investimentos públicos que já estão consensualizados aqui no Parlamento”, defendeu Pedro Siza Vieira.

Nesse sentido, apelou a um consenso na Assembleia da República para avançar com os investimentos públicos com maior consenso entre os vários partidos políticos.

“Julgo que seria importante um consenso politico alargado entre o Governo e a Assembleia da República se pudessem encontrar as formas de nos próximos tempos, com salvaguarda integral da transparência dos processos de adjudicação e da gestão destes processos de execução de investimento publico, nós pudéssemos aligeirar as circunstancias em que estes investimentos ocorrem”, defendeu.

O ministro reconheceu que existe uma “frustração do Governo” devido às “intenções de investimento que não se concretizam, seja porque há impugnações que levam meses ou ano de adjudicações feitas, seja porque há concursos que ficam desertos por desadequação entre os preços base do concurso e aquilo que esta a ser feito”.

“É muito importante revisitarmos os procedimentos de adjudicação para vermos se podemos colocar o programa de investimento publico ao serviço da retoma económica”, declarou Siza Vieira.

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