Governo quer aproveitar Presidência Portuguesa da UE para captar mais investimento para o setor ferroviário

O Governo pretende aproveitar a próxima Presidência Portuguesa da União Europeia, que se inicia em janeiro, para captar mais investimentos comunitários para o setor dos transportes ferroviários.

Essa intenção foi sublinhada esta semana pelo secretário de Estado das Infraestruturas, Jorge Delgado, na conferência virtual dos ministros dos Transportes da União Europeia, que decorreu na passada quarta-feira, dia 7 de outubro.

Segundo um comunicado do Ministério das Infraestruturas e da Habitação, “já a olhar para a Presidência Portuguesa da UE, que se inicia em janeiro”, Jorge Delgado disse contar com todos os Estados-Membros, e “especialmente com os nossos parceiros do Trio de Presidências” (Alemanha, Portugal e Eslovénia), para colocar o caminho-de-ferro no centro de um sistema de transportes europeu mais resiliente e ao serviço das pessoas”, aproveitando o Ano Europeu
do Transporte Ferroviário, em 2021, sempre numa abordagem “menos baseada na competição e mais na cooperação”.

O secretário de Estado das Infraestruturas participou na referida conferência virtual dos ministros de Transportes comunitários apoiando a iniciativa de pedir à Comissão Europeia um plano de contingência para ajudar o setor dos transportes da União a suportar os efeitos da crise provocada pela pandemia Covid-19 e defendeu a ideia de incluir também o transporte de passageiros neste plano.

De acordo com o comunicado do Ministério das Infraestruturas, o secretário de Estado português sublinhou a importância de se “preparar um enquadramento para as ajudas de Estado adequado às necessidades específicas
do setor dos transportes”.

Evitar o “risco do levantamento de restrições unilaterais e descoordenadas ao movimento transfronteiriço de bens no interior da UE, mas também nas fronteiras externas” foi uma das preocupações sinalizadas por Portugal, com o
secretário de Estado a lembrar que “durante uma crise, qualquer perturbação no abastecimento pode provocar alarme social”.

Assim, Jorge Delgado defendeu que “as principais vias de comércio, as redes transeuropeias e as cadeias de distribuição locais têm de permanecer intactas”.

O governante aproveitou também para sublinhar “o papel crucial que o transporte ferroviário tem tido nos últimos meses como o modo de transporte mais resiliente para manter grandes quantidades de carga em movimento por toda a Europa” e notou o “número crescente de iniciativas e propostas de diferentes Estados-membros para colocar o transporte ferroviário no centro da recuperação pós-pandemia, apelando, também, a mais investimento no setor”.