Governo quer cortes nas deduções fiscais no IRS para financiar o SNS

Em entrevista ao jornal “Público”, o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Francisco Ramos, defende uma descida dos atuais 15% de dedução à coleta para 5%, o que significaria um encaixe imediato de 300 milhões de euros para o Estado.

O Governo quer uma redução das deduções das despesas de saúde no IRS como forma de financiar o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Em entrevista ao jornal “Público”, o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Francisco Ramos, defende uma descida dos atuais 15% de dedução à coleta para 5%, o que significaria um encaixe imediato de 300 milhões de euros para o Estado.

Franciso Ramos explicou que a proposta do Governo, que consta no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), prevê para 2020 um crescimento de 300 milhões na dotação do SNS. No entanto, na sua visão, “será preciso pelo menos o dobro” para garantir o financiamento dos hospitais e unidades de saúde públicas que integram o SNS.

“A minha posição, enquanto secretário de Estado responsável pelas finanças do SNS, é que será preciso pelo menos o dobro. E tenho uma sugestão que volto a pôr em cima da mesa: a de que esses 300 milhões que faltam venham dos benefícios fiscais em sede de IRS, ou seja, baixando dos atuais 15% [deduções de despesas de saúde] para 5%. Imediatamente haverá mais 300 milhões de euros”, afirmou.

Segundo o secretário de Estado, este modelo de financiamento comportaria mais encargos para as famílias, o que torna a medida impopular, mas sublinha que “também é impopular o SNS não conseguir dar resposta”. “Esta é uma escolha que tem que ser feita. É uma escolha política, a de desviar parte desse dinheiro para reforçar o SNS”, sublinhou Francisco Ramos.

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