Governo quer dívida pública a cair para 99,6% até 2023

Governo revê em ligeira alta a estimativa da dívida pública deste ano no Programa de Estabilidade 2019-2021. No entanto, projeta uma queda do peso da dívida abaixo dos 100% até 2023.

Cristina Bernardo

O Governo reviu em 0,1 ponto percentual (p.p.) o peso da dívida pública no Produto Interno Bruto (PIB), no Programa de Estabilidade 2019-2023, apresentado esta segunda-feira. Para 2019, a estimativa é que o rácio suba para 118,6%, o que compara com a previsão inscrita no Orçamento do Estado (OE), de 118,5%.

O Executivo estima, assim, que a dívida pública em 2019 venha a cifrar-se em 118,6% do PIB, ou seja, com uma diminuição de 19 p.p. do PIB entre 2019 e 2023.  Segundo o Programa de Estabilidade, a dívida pública deverá cair para 115,2% do PIB em 2020, para 109% em 2021 e para 103,7% em 2022. Já para 2023 o Governo estima 99,6%, abaixo dos 100%.

“Para este resultado, deverá contribuir o excedente previsto para o saldo primário (13,8 p.p. em termos acumulados) bem como o diferencial entre o crescimento do PIB nominal (contributo de 15,3 p.p. do PIB) e a taxa de juro implícita na dívida pública (contributo negativo de 11,3 p.p.)”, refere o documento.

De acordo com as perspetivas das Finanças, “o ajustamento défice-dívida tem um impacto despiciendo na redução da dívida (-1,2 p.p.)”.

“Estas projeções cumprem os compromissos de redução de dívida pública assumidos por Portugal no âmbito do Pacto de Estabilidade e Crescimento”, salientam.

“A dívida pública apresentada pública apresenta um perfil descendente em todas as instituições. As projeções do MF apresentam uma redução mais marcada da dívida, associada à projeção quer de melhores saldos orçamentais, quer de maior crescimento do PIB”, sublinham.

[Atualizado]

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