Governo quer Porto a receber a nova sede da Autoridade Aduaneira da UE

O Governo anunciou esta sexta-feira que vai candidatar a cidade do Porto para receber a nova sede da Autoridade Aduaneira da União Europeia, de acordo com comunicado revelado hoje pelo Ministério das Finanças.

Nesta comunicação, o Executivo destaca que Portugal “reúne as condições necessárias para assegurar as instalações desta nova entidade”, dando como exemplo a sua localização geográfica.

“O país é a porta de entrada natural para o comércio transatlântico e intercontinental na Europa, com uma extensa fronteira marítima, tendo uma grande tradição em matéria aduaneira”, pode ler-se na comunicação do Ministério liderado por Joaquim Miranda Sarmento.

O Governo apresenta como vantagem o “forte historial de inovação” que está associado à Autoridade Tributária e Aduaneira portuguesa, particularmente na digitalização dos procedimentos aduaneiros, fruto de um “forte investimento em tecnologia e modernização digital que ocorreu nos serviços públicos”.

Outro ponto forte apresentado na candidatura a receber a European Union Customs Authority (designação em inglês), passa pela “excelência” das universidades e centros de investigação já que Portugal “encontra-se bem posicionado” e com capacidade não só para formar mas também para atrair quadros técnicos “altamente especializados”.

Nesta candidatura, o Governo acredita que a cidade do Porto está em condições de assegurar boas acessibilidades e infraestruturas, condições de acesso ao mercado de trabalho e ensino, segurança e qualidade de vida.

Note-se que a Autoridade Aduaneira da União Europeia será responsável por supervisionar a Plataforma de Dados Aduaneiros europeus, que irá agregar e partilhar um conjunto de informações, permitindo melhorar a cooperação entre as autoridades aduaneiras e de fiscalização e os agentes de autoridade, a nível da UE e a nível nacional.

Por fim, o Governo destaca que a cidade que será escolhida para receber esta nova entidade deverá estar pronta a fazê-lo já em 2026 sendo que em 2034, espera-se que as instalações desta Autoridade Aduaneira possam receber cerca de 250 funcionários.