Governo reúne-se na quarta-feira com parceiros sociais sobre acordo de rendimentos

O Governo e os parceiros sociais reúnem-se na próxima quarta-feira na Concertação Social, num encontro que contará com a presença do ministro das Finanças, para discutir as perspetivas económicas para 2025 e o acordo de rendimentos.

A agenda oficial da reunião indica que na ordem de trabalhos consta “a presentação das perspetivas económicas para 2025” e a “melhoria dos rendimentos e da competitividade”, entre outros assuntos. O início da reunião está previsto para as 15:00.

Esta será a quarta vez que as confederações patronais e as centrais sindicais vão estar sentadas à mesa da Concertação Social com o novo Governo, num encontro em que, além da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Ramalho, contará com a presença do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.

Em outubro do ano passado, o Governo anterior, liderado por António Costa, reviu o acordo de rendimentos que prevê, por exemplo, a trajetória do salário mínimo até 2026, tendo a Confederação Empresarial de Portugal (CIP) e a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) ficado de fora. Neste momento, o salário mínimo é de 820 euros brutos mensais e o acordo de rendimentos em vigor previa que, em 2025, subisse para 855 euros e, em 2026, para os 900 euros.

Na última reunião, que sucedeu em 30 de julho, a ministra do Trabalho escusou-se a antecipar qualquer detalhe sobre uma eventual subida do salário mínimo nacional, referindo que “essa matéria será, em primeiro lugar, discutida na Concertação Social”.

No final de junho, Maria do Rosário Ramalho tinha admitido, no entanto, rever as metas do salário mínimo nacional previstas no acordo de rendimentos que está em vigor, mas sempre tendo em conta o programa do Governo.

No programa de Governo, o executivo liderado por Luís Montenegro comprometeu-se a aumentar o salário mínimo nacional para 1.000 euros em 2028, prometendo aumentos “em linha com a inflação mais os ganhos de produtividade como regra geral”.

Ficou ainda a promessa de criar “uma comissão técnica independente sobre o “Salário Digno” que analise e avalie o impacto da subida do salário mínimo no emprego”.

A atualidade tem sido marcada pela proposta de Orçamento do Estado para 2025, que tem que ser entregue na Assembleia da República até 10 de outubro. Este será o primeiro orçamento feito pelo executivo liderado por Luís Montenegro, que tomou posse no início de abril.

No discurso de ‘rentrée’ política do PS, Pedro Nuno Santos avisou que, se as propostas sobre IRC e IRS que estão no parlamento forem aprovadas com Chega e Iniciativa Liberal, é com esses partidos que o Governo deverá aprovar o Orçamento do Estado.

Já o primeiro-ministro, na segunda-feira, demonstrou-se disponível para “aproximar posições” ao PS quanto ao próximo Orçamento do Estado, mas avisou que a aprovação do documento “não é um favor ao Governo”, mas a Portugal.

Entretanto, o Governo convocou os partidos com assento parlamentar para uma segunda ronda de reuniões sobre o Orçamento do Estado a realizar na terça-feira na Assembleia da República.