Governo vai avaliar se dá apoios mas espera redução dos preços dos combustíveis

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, disse hoje esperar uma redução no preço dos combustíveis, que registam um aumento significativo, garantindo ainda assim monitorização “nas próximas semanas” para o Governo decidir se avança com apoios como alívio fiscal.

“Teremos de avaliar a situação das próximas semanas, se é uma situação de uma continuada e permanente dos preços ou se é se é uma subida única ou temporária e se reflita numa descida”, disse o ministro das Finanças, falando aos jornalistas portugueses em Bruxelas à entrada para a reunião do Eurogrupo.

No dia em que o preço dos combustíveis em Portugal regista o maior acréscimo dos últimos três anos, Joaquim Miranda Sarmento indicou esperar que os montantes “possam estabilizar e até reduzir-se”.

“Dependerá muito da evolução geopolítica que se tenha nas próximas semanas – o acordo do cessar-fogo, alcançado ontem [domingo] no Médio Oriente, seguramente cria menos pressão à subida do preço do petróleo. Veremos os vários fatores que influenciam, quer o preço do petróleo, quer a desvalorização do euro face ao dólar, e atuaremos”, garantiu.

Ainda assim, o responsável apontou já um possível mecanismo: “Uma das hipóteses que existe […] é fazer reverter o […] aumento da receita do IVA, por via do aumento do preço, numa redução do outro imposto que incide sobre os combustíveis”.

“Mais uma vez, é muito cedo, vamos aguardar para ver o que se passa nas próximas semanas”, reforçou, sem precisar quanto tempo durará essa avaliação.

Certo é que a Comissão Europeia tem vindo a exigir a Portugal que retire os apoios adotados devido à crise energética de 2022, nomeadamente no que toca ao Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos [ISP], e, se for necessário avançar com esta nova ajuda, Joaquim Miranda Sarmento adiantou que o executivo atuará “também junto da Comissão Europeia explicando novamente a excecionalidade de uma situação destas”.