Governo vai contratar médicos e enfermeiros aposentados e reforçar pagamento de trabalho suplementar

Mariana Vieira da Silva, ministra de Estado e da Presidência anunciou esta quinta-feira, após reunião do Conselho de Ministros, a aprovação de um decreto lei que estabelece mecanismos excecionais de gestão de profissionais de saúde, onde constam novos regimes de pagamento de trabalho suplementar e a contratação de médicos e enfermeiros aposentados.

Este decreto-lei vai permitir também a contratação de profissionais de saúde e com essa medida, pretende-se reforçar a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde “neste momento difícil”, explicou a ministra de Estado e da Presidência. Mariana Vieira da Silva não avançou com eventuais números de contratações no seguimento da publicação deste decreto.

Desta forma, vai-se proceder à contratação excecional de médicos reconhecidos para o exercício autónomo da medicina, ou seja, médicos sem a especialidade completa. Será ainda possível a contratação de médicos e enfermeiros aposentados ou de prestação de serviços sem os limites que a lei normalmente define.

Relativamente a médicos estrangeiros, Mariana Vieira Silva definiu que um dos requisitos passa por ter feito a prova escrita de acesso normal à prática de medicina em Portugal e desta forma, a ministra avançou que esta contratação pode abranger um universo de 160 médicos licenciados no estrangeiro e que estão nestas condições.

À luz deste regime, que a governante definiu como temporário, será permitido o pagamento do trabalho suplementar com um adicional face ao valor do trabalho suplementar de 50%. Com esta aprovação em Conselho de Ministros, será permitida a definição de um horário acrescido para enfermeiros e assistentes operacionais até às 42 horas com o correspondente acréscimo salarial de cerca de 37%. “Queremos remunerar mais o trabalho suplementar, tanto nos médicos, como nos enfermeiros e assistentes operacionais”, conclui a ministra.