Governo vai criar apoios diretos às empresas que contratem novos trabalhadores

O Governo anunciou esta sexta-feira que vai criar apoios diretos às empresas que contratem novos trabalhadores em tempo de pandemia. A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, revelou que o programa Ativar.pt será retomado e será criado um novo mecanismo de apoio com vista à criação de emprego sustentável, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.

“Prevemos a criação de apoios diretos à contratação de novos trabalhadores”, referiu a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, na apresentação das medidas de apoio à economia e emprego.

Um dos incentivos à contratação é a retoma do programa de estágios Ativar.pt, cujas candidaturas começaram aos no dia 15 de fevereiro e vão manter-se até 30 de junho. O programa tem uma dotação global de 75 milhões de euros para os estágios Ativar.pt e 25 milhões de euros para o incentivo Ativar.pt, que consiste na atribuição de um apoio financeiro aos empregadores que celebrem contratos de trabalho com desempregados inscritos no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

Os contratos devem ter um prazo igual ou superior a 12 meses e as empresas ficam obrigadas a proporcionar formação profissional aos trabalhadores contratados.

A par disso, Ana Mendes Godinho revelou que será criado “um novo mecanismo de apoio ao emprego sustentável, enquadrado no âmbito do programa de Recuperação e Resiliência”. Esse mecanismo vai permitir “um apoio direto à contratação para contratos permanentes e uma discriminação positiva para apoiar a contratação de jovens, mulheres e pessoas com deficiência”, que foram os mais afetados pela pandemia.

Esse apoio direto terá um montante fixo e uma majoração de 25% para a contratação de jovens e contratos com remuneração superior a dois salários mínimos, 35% para contratação de pessoas com deficiência e de pessoas do género sub-representado. As empresas que adiram a este mecanismo terão ainda uma redução 50% nas contribuições sociais.