Governo vai criar apoios diretos às empresas que contratem novos trabalhadores

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, revelou que o programa Ativar.pt será retomado e será criado um novo mecanismo de apoio com vista à criação de emprego sustentável, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência. 

Mário Cruz/Lusa

O Governo anunciou esta sexta-feira que vai criar apoios diretos às empresas que contratem novos trabalhadores em tempo de pandemia. A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, revelou que o programa Ativar.pt será retomado e será criado um novo mecanismo de apoio com vista à criação de emprego sustentável, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.

“Prevemos a criação de apoios diretos à contratação de novos trabalhadores”, referiu a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, na apresentação das medidas de apoio à economia e emprego.

Um dos incentivos à contratação é a retoma do programa de estágios Ativar.pt, cujas candidaturas começaram aos no dia 15 de fevereiro e vão manter-se até 30 de junho. O programa tem uma dotação global de 75 milhões de euros para os estágios Ativar.pt e 25 milhões de euros para o incentivo Ativar.pt, que consiste na atribuição de um apoio financeiro aos empregadores que celebrem contratos de trabalho com desempregados inscritos no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

Os contratos devem ter um prazo igual ou superior a 12 meses e as empresas ficam obrigadas a proporcionar formação profissional aos trabalhadores contratados.

A par disso, Ana Mendes Godinho revelou que será criado “um novo mecanismo de apoio ao emprego sustentável, enquadrado no âmbito do programa de Recuperação e Resiliência”. Esse mecanismo vai permitir “um apoio direto à contratação para contratos permanentes e uma discriminação positiva para apoiar a contratação de jovens, mulheres e pessoas com deficiência”, que foram os mais afetados pela pandemia.

Esse apoio direto terá um montante fixo e uma majoração de 25% para a contratação de jovens e contratos com remuneração superior a dois salários mínimos, 35% para contratação de pessoas com deficiência e de pessoas do género sub-representado. As empresas que adiram a este mecanismo terão ainda uma redução 50% nas contribuições sociais.

Recomendadas

Excedente da Segurança Social sobe para 587 milhões em junho

Em comunicado, o Governo realça que “o saldo global do subsetor da Segurança Social atingiu em junho um saldo de 587,1 milhões de euros”.

OE2021: Pandemia custou 4.188 milhões de euros ao Estado até junho

A pandemia de covid-19 custou ao Estado 4.188,8 milhões de euros até junho, 384,1 milhões de euros dos quais por redução da receita e 3.804,7 milhões de euros pelo aumento da despesa total, divulgou hoje a Direção-Geral do Orçamento (DGO).

Apoios às empresas atingem 1.933 milhões de euros até junho

Os apoios às empresas atingiram os 1.933 milhões de euros no primeiro semestre, acima da execução global de 2020, segundo dados hoje divulgados pelo Ministério das Finanças.
Comentários