Governo recorre a outras fontes de financiamento para projetos de habitação e do Metro de Lisboa

O ministério das Infraestruturas e da Habitação anunciou hoje que vai recorrer a outras fontes de financiamento para a construção de habitação e o alargamento das linhas do Metropolitano de Lisboa, na sequência do pedido endereçado pelo Governo português à Comissão Europeia para reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

“Os projetos inicialmente previstos no calendário deste Programa não deixarão de ser executados. Quer o programa Construir Portugal, quer o plano de alargamento e construção da Linha Vermelha e Violeta do Metropolitano de Lisboa não vão ficar parados e irão avançar como previsto com recurso a outras fontes de financiamento que passarão, nomeadamente, pelo Orçamento do Estado, Portugal 2030 e pelo Banco Europeu de Investimento (BEI)”, anunciou hoje a tutela de Miguel Pinto Luz.

“Assim, e dada a sua importância estratégica, as áreas da Habitação, Infraestruturas e Mobilidade não vão travar os investimentos em curso, uma vez que a execução de projetos que se tornaram inviáveis ao abrigo do PRR continua garantida por outras fontes de financiamento”, pode-se ler.

O executivo compromete-se assim a construir 59 mil casas, já prometidas. “Com esta estratégia, a meta de oferta pública de habitação, mais do que cumprida, será duplicada”, num investimento total de 2,8 mil milhões de euros.

“A concretização das 59.000 habitações totaliza, no cômputo geral, 4,2 mil milhões de euros, dos quais 1,4 milhões de euros serão financiadas pelo PRR e 2,8 mil milhões de euros por via do Orçamento do Estado. Ainda na componente da habitação, o objetivo de disponibilizar 6.800 alojamentos para arrendamento a preços acessíveis será mantido, sendo 3.300 casas financiadas pelo PRR e as
restantes através de um empréstimo do Banco Europeu de Investimento (BEI)”, pode-se ler.

Na mobilidade, a tutela garante que os projetos na Linha Vermelha e Linha Violeta mantêm-se. “Face aos acentuados desvios e atrasos identificados no prolongamento da Linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa e atrasos na execução da Linha Violeta, que representam desvios na ordem dos 500 milhões de euros, o que está agora em discussão é a fonte de financiamento e nunca a execução dos projetos e a conclusão da infraestrutura de transporte a entregar aos cidadãos”.

No caso da Linha Vermelha, “a previsão da conclusão do projeto para 2025, tendo a obra sido pensada em 2021, assentou num planeamento irrealista, e sem planos de mitigação para os imprevistos de maior dimensão que surgem frequentemente em obras realizadas no subsolo.
Inicialmente foi previsto que as cinco novas estações – Sebastião, Amoreiras, Campo de Ourique, Estrela e Alcântara – custassem 304 milhões de euros e que as obras decorressem apenas em quatro anos. Contudo, em março de 2024, o anterior Governo já alargou essas previsões: 405 milhões de investimento e prazo de conclusão dos trabalhos em 2027″.

Na linha Violeta, que vai ligar os concelhos de Lisboa, Loures e Odivelas, os “prazos foram alargados por duas vezes, com o último calendário a apontar para a conclusão das obras em 2027 e 527 milhões de euros de investimento”.