A Câmara Municipal de Grândola aprovou, esta sexta-feira, 12, as Grandes Opções do Plano e o Orçamento para 2026. O Orçamento tem um valor global de 51.744.659,46 euros, sendo a principal novidade do Orçamento a redução da participação do Município em IRS de 5% para 4%.
“É uma medida que sempre defendemos, mas que o executivo da CDU não acompanhava, como aliás foi notório na votação da proposta, que contou com o voto contra dos vereadores da CDU e o voto a favor do eleito da AD”, afirma o presidente da Câmara, Luís Vital Alexandre.
“É uma medida simbólica. Tem um impacto orçamental pouco significativo, de menos de 200 mil euros, mas é dinheiro que fica nas famílias e, assim, reverte para a economia local”, explica Luís Vital Alexandre em comunicado enviado à nossa redação. O autarca ressalta a importância do simbolismo: “Pretendemos, num futuro orçamento, abordar a fiscalidade municipal de uma forma cirúrgica e que vise, antes de mais, devolver rendimento às famílias, de forma equitativa e justa”.
Segundo o comunicado, o Orçamento para 2026 prevê também a implementação da Estratégia para a Habitação Acessível, que visa a construção de habitação para arrendamento acessível e para a venda a custos controlados.
“Em 2026 pretendemos iniciar os procedimentos para a sua promoção. Desde logo, o desenvolvimento dos loteamentos necessários, a eventual aquisição de novos terrenos, o desenvolvimento dos projetos e, esperamos que seja possível ainda nesse ano, o lançamento dos concursos de empreitadas”, adianta o autarca.
A mobilidade urbana e a implementação de um sistema de transporte urbano de proximidade, que promova a articulação com os transportes regionais e aumente a acessibilidade de todos aos serviços públicos vão ser outras áreas de atuação prioritária, segundo o documento.
Além da implementação de uma Loja do Cidadão, o Orçamento para 2026 autonomiza, também, a requalificação das Escolas Básica D. Jorge de Lencastre e Secundária António Inácio da Cruz.
“As duas escolas estavam contempladas, até aqui, numa única rubrica orçamental, mas se queremos aproveitar os financiamentos disponíveis é preciso que sejam projetos autónomos. Não podemos deixar passar outra oportunidade de financiamento e, no conjunto destas duas intervenções, estamos a falar de investimentos superiores a 30 milhões de euros”, diz Luís Vital Alexandre.
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