Grândola: dezenas de projetos turísticos ficam em risco e autarquia admite processos em tribunal

A proposta de revisão do Plano Diretor Municipal por parte da Câmara Municipal de Grândola prevê um aumento de 15% da intensidade turística máxima no concelho para 17.153 camas mas impõe um limite à construção de novos empreendimentos no litoral, incluindo na zona da Comporta, um destino turístico com elevada procura. Além disso, a autarquia pretende reduzir em 30% os projetos já programados.

Este é um dos temas em destaque na edição do JE que pode encontrar na banca e na plataforma digital JE Leitor.

A proposta de PDM cria uma zona de elevada pressão turística que abarca uma faixa de cinco quilómetros na costa alentejana, que está interditada a novos empreendimentos turísticos, com exceção de parques de campismo e caravanismo, que o presidente da Câmara Municipal de Grândola, António Figueira Mendes, explica ao Jornal Económico (JE) com a “democratização da oferta turística”.

“Estamos a trabalhar. Além de uma reunião que já fizemos em conjunto, estamos agora a fazer reuniões individuais para que os proprietários de empreendimentos na faixa costeira, aqueles que são abrangidos pelos números do PROTA, desçam as suas densidades turísticas, baixem no número de camas, baixem na construção”, diz António Figueira Mendes.

Figueira Mendes diz ao JE que os promotores têm “reagido muito bem” aos pedidos de redução a intensidade. “Estamos convencidos de que reduziremos em 30% [o número de camas], afirma. No caso dos empreendimentos turísticos pendentes, se os promotores não alterarem os projetos e reduzirem a capacidade, serão apreciados à luz do novo PDM e, por isso, indeferidos.

“Esta proposta, que é dura para algumas pessoas, e admito que vamos ter alguns processos”, diz o presidente de Grândola ao JE. “Alguns daqueles que tinham intenções e que meteram projetos depois de junho de 2022, não vão aceitar de bom grado, diria esta nossa imposição e vão contestar. Portanto, estamos preparados para ter alguns processos em tribunal. Por isso é que eu digo que é preciso ter alguma coragem para fazer isso, mas eu prefiro ter essa responsabilidade do que ser responsável por uma degradação do nosso território”, defende.

Grândola tem 45 quilómetros de litoral, uma praia contínua que se estendem da península de Tróia até Melides. A praia da Comporta, que tem ganho notoriedade com diversos investimentos, tem 3.100 metros.

A proposta de PDM condições mais exigentes e restritivas que as atuais, por exemplo, na definição das tipologias, com os hotéis a só poderem ser edificados nos aglomerados. Agora, não existem dimensões mínimas de parcelas, agora, o mínimo são cinco hectares. Depois, a capacidade máxima para os hotéis também é reduzida a metade, para 100 camas.