“Guerra” entre Governo e Câmara embarga obra no Funchal
As obras em curso são da responsabilidade do executivo insular e estão rodeadas de polémica devido ao recurso, alegadamente excessivo, ao betão na proteção das paredes laterais das ribeiras funchalenses que ficaram danificadas no temporal de 2010.
Esta intervenção implicou uma alteração profunda nalgumas pontes, de construção antiga, existentes com a substituição da pedra por betão por questões de segurança, segundo o promotor da obra.
O gabinete insular reconhece que a edilidade funchalense solicitou informação sobre o projeto de recuperação da Ponte Nova – a ponte da polémica – mas nega que tenha “constatado na correspondência trocada qualquer intenção de classificação da ponte, invocando-se questões de natureza estrutural, arquitetónica e eventuais implicações ao nível do trânsito rodoviário e pedonal”.
Relativamente ao embargo anunciado pela Câmara do Funchal e que o governo madeirense classifica de “suposta tentativa de embargo, suportadas num suposto processo de classificação da ponte”, o diferendo mantém-se alegando o executivo desconhecer “qualquer intenção da Câmara em classificar aquela ponte”.
“Tudo o que sabemos é pelos Jornais. Não é estranho que estando há mais de um ano esta obra a decorrer, e partindo do pressuposto que a Câmara tem interesse em classificar aquela, ou outra qualquer infraestrutura, não tenha sido enviado ao dono da obra essa intenção, bem como as peças técnicas que a sustentam?”, interroga a nota informativa.
Tudo indica, conforme foi noticiado pela edilidade, ter o diretor de obra da empresa responsável pela execução do projeto recebido uma notificação dando conta da decisão camarária de embargar a obra. O executivo insiste desconhecer “qual a base legal invocada e a própria legitimidade da Câmara do Funchal em executar esse embargo”.
“A Câmara embarga a obra e envia os fundamentos e base legal por carta! Este procedimento “original” é de legalidade duvidosa”, acrescenta ainda o comunicado.
As obras em curso nas ribeiras do Funchal, todas elas atravessadas por pontes – algumas de construção antiga – essenciais para a circulação do trânsito citadino, implicaram uma intervenção bastante acentuada.
O governo madeirense já anunciou que imputará à autarquia do Funchal “quaisquer responsabilidades, nomeadamente indemnizações que o construtor venha a reclamar pela paragem e reativação da obra”.
As obras deveriam estar concluídas no Verão deste ano, mas essa data será inevitavelmente ultrapassada, já que anteriores polémicas em torno desta intervenção, geraram alguns atrasos e muita polémica na comunicação social regional onde se misturam segurança dos cidadãos, com estética e preservação do património arquitetónico funchalense.
Recorda-se que a 20 de fevereiro de 2010, a Madeira foi atingida por um aluvião que provocou 43 de mortos, seis desaparecidos e estragos calculados em mais de mil milhões de euros.
Desta catástrofe surgiu a Lei de Meios, ainda durante a vigência do governo de José Sócrates, que garantiu à Madeira condições financeiras para o lançamento de várias obras de recuperação dos estragos causados pelo aluvião e a construção nas ribeiras que atravessam a cidade deste sistema de proteção da cidade.
Guerra institucional e eleições
Esta espécie de “guerrilha institucional” entre o executivo e a camara funchalense tem vindo a acentuar-se à medida que nos aproximamos das eleições autárquicas de 1 de Outubro.
O atual presidente, Paulo Cafofo, será recandidato a novo mandato, apoiado por uma coligação liderada por PS e Bloco de Esquerda e que reúne outros partidos de menor expressão.
O PSD assume que pretende reconquistar a edilidade da capital madeirense, que perdeu em 2013, também para uma coligação liderada por Cafofo, algo que nunca tinha acontecido desde 1976.
