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Guterres apresenta ‘​​Plano Marshall’ para evitar mudanças climáticas catastróficas

Acabar com os subsídios aos combustíveis fósseis, triplicar o investimento em renováveis, cortar a burocracia, e tornar essas tecnologias bens públicos globais disponíveis gratuitamente são algumas das sugestões do secretário-geral da ONU no dia em que foi divulgado mais um relatório climático alarmante.
18 Maio 2022, 16h00

O secretário-geral da ONU, António Guterres, apresentou esta quarta-feira o equivalente a um Plano Marshall global, equivalente à ajuda financeira dos EUA para reconstruir a Europa pós-Segunda Guerra Mundial, com cinco pontos, para a transição energética. O objetivo é evitar mudanças climáticas catastróficas, avança a “Associated Press”.

Com esse fim em vista, a humanidade deve “acabar com a poluição por combustíveis fósseis e acelerar a transição para energia renovável, antes de incinerar a nossa única casa”, disse. As declarações coincidem com o lançamento de um relatório da ONU sobre o estado do clima, que revela que as concentrações de gases com efeito de estufa, o aumento do nível do mar, a temperatura e a acidificação dos oceanos atingiram novos recordes o ano passado.

Em suma, Guterres propôs acabar com os subsídios aos combustíveis fósseis, triplicar o investimento em energias renováveis, reduzir a burocracia, garantir o fornecimento de matérias-primas para tecnologias de energias renováveis e tornar essas tecnologias (como o armazenamento de baterias) bens públicos globais disponíveis gratuitamente.

No que toca ao primeiro ponto, o secretário-geral da ONU pediu o fim de aproximadamente meio bilião de dólares em subsídios aos combustíveis fósseis, cerca de dois terços dos quais vão para os consumidores e o restante diretamente para a indústria.

“O carvão, petróleo e gás recebem cerca de 11 milhões de dólares em subsídios por minuto, enquanto as pessoas sofrem com os altos preços nas bombas”, disse. “Este escândalo deve parar.”

Em segundo lugar, Guterres desafiou as finanças públicas e privadas a aumentar o investimento em energia solar e eólica para pelo menos quatro biliões de dólares por ano, mais do triplo dos níveis atuais. Ademais, os bancos de desenvolvimento e instituições financeiras devem alinhar as suas carteiras de empréstimos com as metas de temperatura do tratado de Paris até 2024.

De seguida, os governos devem cortar a burocracia e simplificar as aprovações para projetos solares e eólicos, uma vez que a Agência Internacional de Energia (AIE) identificou a emissão de licenças e a integração da rede como as principais barreiras para acelerar a implantação de energias renováveis.

“Na Europa, leva oito anos para que um projeto eólico seja aprovado”, disse o funcionário da ONU. “Nos Estados Unidos, pode levar até uma década apenas no nível federal, onde é preciso passar por cerca de 28 agências”.

Guterres exige ainda a ampliação e diversificação do fornecimento de componentes críticos e matérias-primas, como metais raros. A transição exigirá uma oferta muito maior de cobre, silício, níquel, cobalto e outros elementos escassos ou com procura elevada. No que toca ao lítio, estima-se que a Europa sozinha precise de 35 vezes mais quantidades do que usa hoje nas próximas três décadas e, atualmente, a China controla 80% do refinamento do metal que é crucial para a fabricação de baterias de veículos elétricos, segundo a “Bloomberg”.

O português destacou o armazenamento de energia — a solar e a eólica são as mais limpas, mas têm desafios neste campo —, sugerindo a criação de uma coligação internacional de indústria, empresas de tecnologia e instituições financeiras, lideradas por governos, para “acelerar a inovação e a implantação”.

A expansão da capacidade renovável deve responder por quase 95% do aumento da eletricidade global até 2026, de acordo com a AIE. Atualmente, a energia solar e eólica representam apenas 8% da eletricidade gerada, e ao adicionarem-se hidroelétricas e outras fontes renováveis o total cresce para 30%. Mesmo assim, o crescimento projetado não é rápido o suficiente para garantir a meta do Acordo de Paris de limitar o aquecimento global a 1,5 graus Celsius acima dos níveis pré-industriais.

Por último, as tecnologias renováveis ​​devem ser tratadas como “bens públicos globais” disponíveis gratuitamente, sem restrições de propriedade intelectual. Uma opção pode ser o chamado agrupamento de patentes, como tem sido feito por grandes e empresas farmacêuticas para acelerar a entrega de medicamentos para o Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH) e tuberculose, de acordo com um alto funcionário da ONU, tendo em conta o contexto.

“Se temos uma solução pronta, por que não relaxar as regras de propriedade intelectual para que essa solução possa nos ajudar a resolver essa crise?”, questiona.

Não ficou claro se o português prevê um novo órgão de supervisão ou se prefere trabalhar com as estruturas existentes para levar a cabo o plano delineado esta quarta-feira.

Em relação ao relatório “Estado do Clima Global em 2021”, ficou confirmado os últimos sete anos foram os sete anos mais quentes alguma vez registados.

De acordo com a “Lusa”, a Organização Meteorológica Mundial (OMM) revela que a atividade humana está a provocar mudanças à escala planetária com ramificações prejudiciais e duradouras para os ecossistemas. Ademais, indicou que o buraco na camada de ozono da Antártida é “invulgarmente profundo e extenso” com 24,8 milhões de quilómetros quadrados em 2021, impulsionado por um vórtice polar forte e estável.

Já em abril, o Painel Intergovenamental para a Alterações Climáticas (IPCC, sigla em inglês) não deixou margens para dúvidas: o tempo de ação “é agora ou nunca”. Sem redução imediata nas emissões, será “impossível” limitar subida da temperatura a 1,5 graus Celsius em relação aos níveis pré-industriais. Para limitar a subida da temperatura, o “pico” das emissões tem de acontecer até 2025, no máximo – e terá de ser reduzido em 43% até 2030.

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