Hélder Rosalino nomeado para Secretário-Geral do Governo

Hélder Rosalino foi a escolha do primeiro-ministro Luís Montenegro para liderar a Secretaria-Geral do Governo, que entra em funcionamento a 1 de janeiro de 2025. O ex-administrador do Banco de Portugal e ex-secretário de Estado da Administração Pública vai agora liderar a primeira fase da reforma da Administração Pública.

“Esta primeira fase procede à extinção de nove entidades por fusão na Secretaria-Geral do Governo e demais entidades integradoras e cortará em 25% o número de cargos diretivos, gerando uma poupança de cerca de 4,1 milhões de euros por ano ao Estado”, lê-se no comunicado emitido pelo gabinete do primeiro-ministro.

O nome de Hélder Rosalino teria sido apontado, segundo noticiou o Jornal Económico no início de dezembro, para a presidência da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), depois da atual presidente terminar o mandato em junho do próximo ano. Rosalino deixou de ser administrador do Banco de Portugal em setembro deste ano, após ter subido a este cargo em 2014.

Além de Hélder Rosalino, a Secretaria-Geral vai ser composta por Fátima Ferreira, Filipe Pereira, João Rolo e Mafalda Santos, que serão quatro dos seis Secretários-Gerais adjuntos. “Os restantes dois Secretários-Gerais Adjuntos serão nomeados mais adiante, no decurso do processo de fusão das restantes Secretarias-Gerais”, sustenta o gabinete no comunicado desta sexta-feira, 27 de dezembro.

Fátima Ferreira e Filipe Pereira são os atuais Secretários-Gerais adjuntos da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, enquanto João Rolo é o atual Secretário-Geral da Secretaria-Geral da Economia e Mafalda Santos é auditora-chefe do Departamento de Estudos, Prospetiva e Estratégia do Tribunal de Contas.

Com esta nomeação e fusão, o Governo extingue, para já, três Secretarias-Gerais: Presidência do Conselho de Ministros, Economia, Ambiente e Energia e ainda do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER).

Segundo o gabinete de Montenegro, estas “entidades setoriais ganharão maior foco e capacidade para as atividades específicas às respetivas áreas governativas”, permitindo ainda uma “maior eficiência de recursos e qualidade do serviço”.