Holanda torna-se o sexto país europeu a proibir o uso da burqa e do niqab

Entrou em vigor a lei que proíbe andar de cara tapada na Holanda. A lei proíbe o uso de máscaras, capacetes ou outro tipo de adereços que cubram a face no espaço público, entre estes, destaca-se a burqa e o niqab usado por mulheres muçulmanas.

O uso destes adereços em hospitais, escolas ou até nos transportes públicos resultará numa multa que pode chegar aos 415 euros, avança o The Guardian.

Apesar da aprovação da lei, a aplicação da mesma está a causar alguma apreensão nas autoridades. Alguns membros da polícia holandesa já vieram a público dizer que a aplicação desta lei não é uma prioridade, e que causa algum desconforto aos agentes, segundo o jornal inglês.

Também as empresas de transportes públicos já emitiram um comunicado, onde se pode ler que os seus funcionários não estarão encarregues de fazer cumprir a lei na ausência da polícia.

Pedro Peters, porta-voz da rede de transportes holandesa RET, fez saber que não é da responsabilidade da empresa fazer cumprir esta proibição. “A polícia disse-nos que a proibição não é prioridade, e que dificilmente conseguiria responder em menos de 30 minutos ou responder de todo” afirma este responsável.

Esta lei não está a ser bem recebida por toda a Holanda, e vários movimentos ligados aos direitos humanos já criaram fundos de apoio às pessoas que tenham sido multadas, com o objetivo de ajudar no pagamento.

A presidente da câmara de Amesterdão, Femke Halsema, já expressou a sua consternação sobre a lei, e terá dado indicações às autoridades da capital para ignorarem a proibição.

A Amnistia Internacional já veio dizer que esta proibição viola os direitos das mulheres escolherem o que querem vestir. Mas o tribunal europeu dos direitos humanos votou em 2014 que tais proibições não violavam a convecção europeia sobre os direitos humanos.

A Holanda torna-se o sexto país a banir adereços de vestuário que cubram a cara em espaços públicos, numa lista que inclui a Dinamarca, Áustria ou a Bélgica.

O primeiro país a aprovar uma proibição foi a França quando em 2011 o presidente Nicolas Sarkozy declarou que a burqa e o niqab não eram “bem vindos” no país.

https://jornaleconomico.pt/noticias/dinamarca-proibe-burqa-e-niqab-315529