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Holding de Maló que deteve as clínicas está à venda no e-leilões por 37,5 mil euros

O leilão ocorre depois de uma sentença judicial, proferida em 29 de fevereiro passado, ter decidido que ficou provada a insolvência culposa de Paulo Maló.
Cristina Bernardo
28 Maio 2024, 07h30

A holding que pertencia a Paulo Maló e aos fundos Armilar Venture Partners e que perdeu as clínicas, numa execução do Novobanco, que depois as vendeu ao fundo Atena Equity Partners, está à venda pelo gestor de insolvência, na plataforma da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, criada para assegurar o pagamento (coercivo) de dívidas previamente reconhecidas.

Esta venda coerciva das ações Malo Clinic Group SGPS decorre de uma execução efetuada no âmbito do processo de insolvência pessoal do empresário dentista.

Segundo a plataforma “está a decorrer, até à próxima quarta-feira, no portal e-leilões, a venda de 74.999.999 ações [cerca de 75 milhões de ações] da sociedade Malo Clinic Group SGPS, com o valor nominal de 1 euro por cada acão”, pelo administrador judicial da insolvência do grupo, que pertencia, em 75%, a Paulo Maló e, em 25%, aos fundos geridos pela Armilar Venture Partners.

O produto da venda será para a massa insolvente de Maló Consulting e Management Unipessoal Lda.

O leilão das ações da empresa falida tem o valor base de 37,5 mil euros, um valor de abertura de 18,75 mil euros e um valor mínimo de licitação de 31,875 mil euros. Mas não há garantia que haja ofertas.

O leilão ocorre depois de uma sentença judicial, proferida no passado dia 29 de fevereiro, ter decidido que ficou provada a insolvência culposa de Paulo Maló, por ter “criado ou agravado artificialmente passivos ou prejuízos, ou reduzidos lucros, causando, nomeadamente, a celebração pelo devedor de negócios ruinosos em seu proveito ou no de pessoas com eles especialmente relacionadas”, tal como noticiou o Jornal de Negócios.

O tribunal qualificou a insolvência de Paulo Sérgio Maló de Carvalho como “culposa”, e decretou a sua “inibição para administrar patrimónios de terceiros e para o exercício do comércio e para a ocupação de qualquer cargo de titular de órgão de sociedade comercial ou civil, associação ou fundação privada de atividade económica, empresa pública ou cooperativa, pelo período de seis anos”.

Esta holding detinha as clínicas dentárias Maló, mas desde 2019 que já não as detém, tendo regressado depois com a Maló Dental.

Depois de o Novobanco ter executado o crédito incobrável e ter ficado com o controlo da empresa, vendeu-a à capital de risco Atena Equity Partners.

Seguiu-se um processo especial de revitalização, apoiado por um perdão de dívida de 40 milhões de euros pelos credores bancários, entre eles o banco que nasceu da resolução do BES.

A Atena adquiriu então 100% do capital da Malo Clinic à sociedade detida, em 75%, por Paulo Maló e, em 25%, por fundos geridos pela Armilar Venture Partners.

Entre os 19 credores, destacava-se o Novobanco, com quase 80% dos créditos, que aceitou perdoar mais de metade (25 milhões).

Aos credores comuns foram impostas perdas de 90%. Era o caso da Caixa Geral de Depósitos, que recupera 10% de 6,9 milhões. A  Segurança Social tinha créditos de 1,7 milhões sobre o grupo Maló.

Entre os credores comuns estavam ainda a SAD do Sporting, a Câmara Municipal de Loulé, a Sociedade de Advogados PLMJ ou o Guimarães Shopping.

O grupo conseguiu em 2019 uma moratória de dez anos, que incluem dois anos de carência, para pagar a dívida, reduzida então a 27 milhões de euros.

Além do perdão de dívida, o PER incluiu ainda o encerramento de clínicas, não só no estrangeiro, onde estão identificados os problemas, mas também em Portugal.

O médico e empresário deu avales pessoais para cobrir os financiamentos às sua empresas, o que permitiu ao Novobanco e à CGD avançarem com a execução do património pessoal.

Mas em 6 de outubro de 2021 era decretada a insolvência pessoal de Paulo Maló, a pedido da Caixa, que há vários anos tentava, sem sucesso, cobrar uma dívida de mais de oito milhões de euros ao famoso médico dentista.

Na altura, Paulo Maló provou em tribunal “não ter património ou rendimento e assume expressamente a incapacidade para o pagamento da dívida” à CGD.

Das pesquisas realizadas pelo agente de execução, em 23 de março de 2021, “resulta a inexistência de bens passíveis de penhora e que a última remuneração conhecida e declarada data de outubro de 2019, no montante de 29.042,11 euros”, segundo relata o processo judicial citado pelo Negócios. A mesma notícia dava conta que, na sequência do pedido nesse sentido, efetuado por vários credores, entre os quais a CGD, o Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa viria a decretar aberto “o incidente de qualificação de insolvência” de Paulo Maló, tendo agora decretado a mesma como “culposa, por dissipação de bens, rendimento ocultos e violação de deveres do insolvente”.

A Maló Clinic chegou a acumular dívidas de 70 milhões de euros, antes do PER que ditou o afastamento do fundador da empresa.

A celebrar quase cinco anos após a aquisição, por 4 milhões de euros, pelo fundo de private equity, a Atena Equity Partners, a Maló Clinic opera atualmente com cinco clínicas em Portugal e uma em Varsóvia, capital da Polónia. Em 2023 deu formação a médicos de mais de 30 países.

As vendas cresceram em 2023 e a clínica gerida pelo fundo Atena Equity Partners vai reportar resultados positivos relativos a 2023.

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