No espaço de um mês, mais de 1.400 empresas apresentaram candidaturas à medida Converte+, anuncia o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social em comunicado.
Desde o dia 20 de setembro, data em que abriu o período de candidaturas à nova medida de incentivo à conversão de contratos a termo em contratos sem termo, chegaram ao IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional – pedidos de apoio à conversão de mais de 4.900 contratos de trabalho, refere o Governo.
A maioria dos contratos a termo que estas 1.400 empresas pretendem converter têm duração inferior a um ano e em 50% dos casos estão em causa trabalhadores com menos de 35 anos de idade. Mais de dois terços dos contratos a converter têm salários base superiores ao salário mínimo nacional e em mais de 20% dos casos a transição para contratos por tempo indeterminado deverá dar origem a um aumento da remuneração base dos trabalhadores, lê-se no comunicado.
No balanço da medida o ministério diz que as candidaturas recebidas até ao momento representam um apoio agregado no montante de 12,8 milhões de euros, o que corresponde a aproximadamente 43% da dotação de 30 milhões de euros associada a esta nova medida.
Com a criação da medida Converte+, o Governo deu mais um passo no cumprimento do acordo de Concertação Social de 2018, que previa um reforço e alargamento transitório dos apoios à conversão de contratos.
As candidaturas à medida Converte+ encerram no dia 31 de dezembro de 2019.
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