IL vai opor-se a novo estado de emergência apesar de concordar com confinamento geral

O Iniciativa Liberal vai voltar a opor-se à renovação do estado de emergência, por considerar que “dá poderes excessivos ao Governo”. O deputado único do Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, reconhece a necessidade manter o confinamento geral e ter cobertura legal para isso, mas recusa dar mais poderes ao Executivo socialista do que os necessários, para evitar “abusos de proporcionalidade e de adequação”.

“Desde o princípio, como é conhecida a nossa posição, opomo-nos ao estado de emergência. Inicialmente porque não confundíamos estado de emergência com medidas de contenção. Apoiávamos as medidas mas não achávamos necessário o estado de emergência. Agora admitimos que é necessário ter confinamento geral e a cobertura legal do estado de emergência, mas não este estado de emergência”, referiu João Cotrim Figueiredo, após ter sido ouvido pelo Presidente da República sobre uma eventual renovação do estado de emergência.

Segundo João Cotrim Figueiredo, o estado de emergência atual “provou que dá poderes excessivos ao Governo, dos quais ele abusa”, e deu como exemplo o caso da proibição do ensino à distância, apesar do encerramento das escolas. “É um abuso claro em termos de proporcionalidade e de adequação àquilo que é o combate à pandemia. O vírus não se apanha por Zoom. Proibir o ensino à distância é um abuso total daquilo que são os poderes presidenciais”, vincou.

O líder liberal adiantou ainda que, durante a reunião, o Presidente da República mostrou-se disponível para “alguns ajustes” no decreto presidencial, sobretudo no que toca ao ensino à distância quer nas escolas do setor cooperativo e privado e no setor público e na possibilidade de “voltar a permitir a comercialização de livros nos estabelecimentos que estão abertos para vender bens alimentares”.

“A nossa preocupação é sempre virada para o futuro. O que é que vamos fazer? Porque não podemos, daqui a um mês ou dois, estar a dizer que Portugal não se preparou para o desconfinamento. Portugal passou daquilo que era o milagre português para ser o pior país do mundo em termos de óbitos e de casos por milhão de habitantes (…). A estratégia que está a ser seguida conduziu-nos até aqui”, referiu.

O atual período de estado de emergência termina às 23h59 do próximo sábado, 30 de janeiro.