IL vai opor-se a novo estado de emergência apesar de concordar com confinamento geral

O deputado único do Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, reconhece a necessidade manter o confinamento geral e ter cobertura legal para isso, mas recusa dar mais poderes ao Executivo socialista do que os necessários, para evitar “abusos de proporcionalidade e de adequação”.

Manuel de Almeida/LUSA

O Iniciativa Liberal vai voltar a opor-se à renovação do estado de emergência, por considerar que “dá poderes excessivos ao Governo”. O deputado único do Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, reconhece a necessidade manter o confinamento geral e ter cobertura legal para isso, mas recusa dar mais poderes ao Executivo socialista do que os necessários, para evitar “abusos de proporcionalidade e de adequação”.

“Desde o princípio, como é conhecida a nossa posição, opomo-nos ao estado de emergência. Inicialmente porque não confundíamos estado de emergência com medidas de contenção. Apoiávamos as medidas mas não achávamos necessário o estado de emergência. Agora admitimos que é necessário ter confinamento geral e a cobertura legal do estado de emergência, mas não este estado de emergência”, referiu João Cotrim Figueiredo, após ter sido ouvido pelo Presidente da República sobre uma eventual renovação do estado de emergência.

Segundo João Cotrim Figueiredo, o estado de emergência atual “provou que dá poderes excessivos ao Governo, dos quais ele abusa”, e deu como exemplo o caso da proibição do ensino à distância, apesar do encerramento das escolas. “É um abuso claro em termos de proporcionalidade e de adequação àquilo que é o combate à pandemia. O vírus não se apanha por Zoom. Proibir o ensino à distância é um abuso total daquilo que são os poderes presidenciais”, vincou.

O líder liberal adiantou ainda que, durante a reunião, o Presidente da República mostrou-se disponível para “alguns ajustes” no decreto presidencial, sobretudo no que toca ao ensino à distância quer nas escolas do setor cooperativo e privado e no setor público e na possibilidade de “voltar a permitir a comercialização de livros nos estabelecimentos que estão abertos para vender bens alimentares”.

“A nossa preocupação é sempre virada para o futuro. O que é que vamos fazer? Porque não podemos, daqui a um mês ou dois, estar a dizer que Portugal não se preparou para o desconfinamento. Portugal passou daquilo que era o milagre português para ser o pior país do mundo em termos de óbitos e de casos por milhão de habitantes (…). A estratégia que está a ser seguida conduziu-nos até aqui”, referiu.

O atual período de estado de emergência termina às 23h59 do próximo sábado, 30 de janeiro.

Recomendadas

Euro2020: Finlândia vence Dinamarca em jogo marcado por desfalecimento de Eriksen

A Finlândia derrotou este sábado a Dinamarca, por 1-0, em jogo do Grupo B do Euro2020 de futebol, marcado pelo desfalecimento do dinamarquês Christian Eriksen, que obrigou à interrupção do jogo durante mais de uma hora.

Marcelo afasta retrocesso e garante que SNS está sem pressão grave

O Presidente da República afastou este sábado a possibilidade de um retrocesso no processo de desconfinamento a nível nacional face aos mais recentes números da covid-19, alegando que os serviços de saúde estão longe de uma pressão grave.

Covid-19. França atinge 30 milhões de vacinados com pelo menos uma dose

A França atingiu este sábado 30 milhões de pessoas com, pelo menos, uma dose da vacina contra a covid-19, antecipando essa meta que estava prevista para terça-feira, anunciou hoje o primeiro-ministro Jean Castex.
Comentários